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7 de mar. de 2013

CAUSOS JURÍDICOS - Juiz despacha como psicólogo!

Inteiro teor:
PROCESSO: 0005200-12.2009.4.03.6318

Autos com (Conclusão) ao Juiz em 25/05/2012 p/ Despacho/Decisão

*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio

Vistos.Aparentemente o processo se encontra maduro para sentença.Assim, faça-se a devida conclusão.Intime-se pessoalmente o autor para que tenha um pouco mais de paciência que seu processo será julgado rapidamente e não tente o suicídio novamente porque a vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la, até porque nós não sabemos exatamente qual a penalidade de Deus para esse tipo de atitude.Cumpra-se.

Disponibilização D.Eletrônico de decisão em 04/06/2012 ,pag 00

19 de mar. de 2012

Apelido Mortal - Saídas brilhantes de advogados!


Por Franklin José Oliveira Alves,
economista

No Ceará existia um advogado muito famoso pela sua inteligência e suas "tiradas" maravilhosas - o querido Quintino Cunha.

Ele foi levado a defender um pobre coitado - o Zé Zambeta - que perambulava pelas ruas e fora acusado de matar (como realmente matou) um desafeto porque este vivia chamando-o pelo apelido, que ele detestava.

Zé Zambeta era chegado à cachaça. Certo dia - após anos e anos de ser chamado justamente de Zé Zambeta - ele não mais agüentou e, juntando o efeito da "branquinha" com a falta de paciência por tanto tempo de apelido, matou a "peixeiradas" o infeliz que o estava gozando.

Chegou o dia do julgamento e, no júri, a vez do advogado de defesa. Quintino Cunha começou:

- Meretíssimo senhor juiz, excelentíssimo senhor promotor de justiça, excelentíssimo senhor advogado de acusação, digníssimos senhores que compõem o corpo de jurados, meus respeitáveis senhores, minhas respeitáveis senhoras.

Fez uma pausa de alguns segundos e repetiu:

- Meretíssimo senhor juiz, excelentíssimo senhor promotor de justiça, excelentíssimo senhor advogado de acusação, digníssimos senhores que compõem o corpo de jurados, meus respeitáveis senhores, minhas respeitáveis senhoras.

Fez outra pausa de alguns segundos e repetiu a mesma trela. Idêntica, sequencial e decorada.

E assim foi repetindo. Quando chegou na oitava ou décima repetição, o juiz - com total impaciência e já vermelho de quase cólera - advertiu:

- Basta! Basta, senhor advogado! Não vejo explicação e qualquer sentido nesse seu comportamento. Noto um inteiro desrespeito a este tribunal popular. O senhor está aqui para defender o réu e não ficar com essa atitude inadequada e incompatível a uma pessoa que deve praticar a tão bela ciência do Direito.

Houve um silêncio sepulcral de alguns segundos - mas o magistrado volta à carga:

- Caso o senhor persista nessa insolência, serei obrigado a destituí-lo como advogado de defesa e até mesmo dar-lhe voz de prisão por desacato e desrespeito à corte.

Então, o Dr. Quintino - acedendo com um maneio da cabeça - pontuou:

- Estão vendo, senhores aqui presentes? Somente porque repeti umas poucas vezes um mesmo bordão -, por sinal, tratando com o maior respeito a todos que aqui nos honram com suas presenças. Admito que o meretíssimo senhor juiz, com toda a razão, protestou contra meu comportamento e, de forma apoplética, ameaçou-me até com prisão, caso eu não mudasse essa minha atitude.

O Dr. Quintino puxou fôlego e ante a geral perplexidade, prosseguiu:

- Portanto, imaginem bem! Um senhor formado em Ciências Jurídicas e Sociais, que alcançou o mais alto posto dentro do nosso sistema aplicador da lei, e que mais do que qualquer outra pessoa tem obrigação de se manter dentro de um equilíbrio, foi às turras devido apenas a umas poucas repetições do meu introdutório à defesa. Imaginem, comparativamente, como poderia reagir um senhor ignorante das letras, que vive à margem da sociedade, com vícios terríveis de comportamento e que, durante anos e anos, foi admoestado pela vítima de forma sempre grosseira e jocosa, com um apelido que todos nós que moramos nesta cidade sabíamos e sabemos da ojeriza que o mesmo tinha a essa alcunha...

Incrédulos, juiz, promotor, jurados, servidores se entreolhavam. Então, o Dr. Quintino fez o apoteótico arremate:

- O desfecho terrível era inevitável! Um morto e outro encarcerado! Uma família chorando um cadáver e outra chorando... uma morte. Ah, desculpem-me, não existe outra família, a sustentar o pobre réu. Tenho dito.

O Zé Zambeta foi absolvido.

3 de set. de 2011

Marido virgem anula casamento com a mulher grávida.

A juíza Sirlei Martins da Costa, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de anulação de casamento realizado por um rapaz recém-casado. O autor da ação alega que, embora não mantivesse relações sexuais com a então noiva, descobriu, durante a lua-de-mel, que a esposa estava grávida.

Citada na ação, a esposa contestou a alegação do marido. Durante a audiência, porém, reconheceu os fatos, dizendo que, durante o namoro, era seguidora de uma igreja evangélica. Disse que, com base em sua crença religiosa, convenceu o noivo de que não podia manter relações com ele antes do casamento. Ainda de acordo com a mulher, ela casou-se grávida, mas só descobriu a gravidez durante a lua-de-mel, e assumiu que o marido não podia ser o pai.

Para a juíza, o depoimento pessoal da mulher é prova da existência de um dos requisitos para a anulação do casamento. A juíza determinou a expedição de documentos necessários para que o cartório anule o casamento e condenou a mulherao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.