LINK DE NAVEGAÇÃO

▼
▼
Mostrando postagens com marcador CONAMA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador CONAMA. Mostrar todas as postagens
3 de abr. de 2018

RESOLUÇÃO CONAMA 316/2002 - Dispõem sobre o Tratamento térmico de resíduos

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002  Publicada no DOU no 224, de 20 de novembro de 2002, Seção 1, páginas 92-95  Corr...
5 de out. de 2015

RESOLUÇÃO CONAMA 032/1994 - Dispõem orientar os procedimentos para licenciamento de atividades florestais no Estado de Rio Grande do Norte

›
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 032, de 07 de dezembro de 1994 Dispõem orientar os procedimentos para licenciamento de atividades florestais no Estado d...

RE 031/1994 - Dispõem orientar os procedimentos para licenciamento de atividades florestais no Estado de Pernambuco

›
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 031, de 07 de dezembro de 1994 Dispõem orientar os procedimentos para licenciamento de atividades florestais no Estado d...
4 de out. de 2015

RESOLUÇÃO CONAMA 030/1994 - Dispõem sobre orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado de Mato Grosso do Sul

›
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 030, de 07 de dezembro de 1994  Dispõem sobre definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avan...

RE 006/1989 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 6, de 15 de junho de 1989  Publicada no DOU, de 25 de agosto de 1989, Seção 1, página 14714 Correlações:  - Alterada pel...

RESOLUÇÃO CONAMA 011/1987 - Dispõe sobre a declaração da Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11, de 3 de dezembro de 1987  Publicada no DOU, de 18 de março de 1988, Seção 1, página 4563  • Correlações: Complementa...
3 de out. de 2015

RESOLUÇÃO CONAMA 004/1989 - Dispõe sobre níveis de Emissão de Hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 4 , de 15 de junho de 1989  Publicada no DOU, de 25 de agosto de 1989, Seção 1, página 14713  Estabelece condições para ...

RESOLUÇÃO CONAMA 011/1988 - Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação

›
 RESOLUÇÃO CONAMA nº 11, de 14 de dezembro de 1988  Publicada no DOU, de 11 de agosto de 1989, Seção 1, página 13661  Dispõe sobre as queima...

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 009/1988 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/88

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 9, de 14 de dezembro de 1988  Publicada no DOU, de 11 de agosto de 1989, Seção 1, página 13660  Correlações: Altera a Re...

RESOLUÇÃO CONAMA 008/1988 - Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507/1989)

›
RESOLUÇÃO N.º 08, DE 15 DE JUNHO DE 1988  Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fev...

RESOLUÇÃO CONAMA 005/1988 - Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1988 Publicada no DOU, de 16 de novembro de 1988, Seção 1, página 22123 Dispõe sobre o licenciament...

RESOLUÇÃO CONAMA 003/1988 - Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais

›
 RESOLUÇÃO N.º 03, DE 16 DE MARÇO DE 1988  Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais  O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA...

RESOLUÇÃO CONAMA 001/1988 - Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988  Publicada no DOU, de 15 de junho de 1988, Seção 1, páginas 10845  Dispõe sobre o Cadastro Téc...

RESOLUÇÃO CONAMA 008/1987 - Dispõe sobre a suspensão de autorização de prospecção de petróleo na APA de Piaçubuçu/AL

›
RESOLUÇÃO N.º 08, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987  Dispõe sobre a suspensão de autorização de prospecção de petróleo na APA de Piaçubuçu/AL O CONS...

RESOLUÇÃO CONAMA 006/1987 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 6, de 16 de setembro de 1987 Publicada no DOU, de 22 de outubro de 1987, Seção 1, página 17500 Dispõe sobre o licenciame...

RESOLUÇÃO CONAMA 004/1987 - (não publicada) Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal

›
RESOLUÇÃO N.º 04, DE 18 DE JUNHO DE 1987  (não publicada) Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de ...

RESOLUÇÃO CONAMA 029/1986 - Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS - de apresentação do RIMA das Usinas Nucleares Angra II e III

›
RESOLUÇÃO N.º 29, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986  Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS - de apresentação do RIMA das Usinas Nucleares Angr...

RESOLUÇÃO CONAMA 028/1986 - Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS de elaboração de EIAs e apresentação do RIMA referente as Usinas Nucleares Angra II e III

›
RESOLUÇÃO N.º 28, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986 Dispõe sobre a determinação à CNEN e FURNAS de elaboração de EIAs e apresentação do RIMA referen...

RESOLUÇÃO CONAMA 027/1986 - Dispõe sobre inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE Capetinga - Taquara no Distrito Federal

›
RESOLUÇÃO CONAMA nº 27, de 3 de dezembro de 1986 Publicada no DOU, de 22 de janeiro de 1987, Seção 1, página 1122  Correlações: Complementa ...

RESOLUÇÃO CONAMA 024/1986 - Dispõe sobre apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS

›
RESOLUÇÃO N.º 24, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986  Dispõe sobre apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS O CONSE...