LINK DE NAVEGAÇÃO
(Mover para…)
INÍCIO
NOTÍCIAS
FINANÇAS
ASSUNTOS
MODELOS DE PETIÇÕES
LEGISLAÇÕES
CAUSOS CAUSÍDICOS
LINK's
▼
(Mover para…)
SOBRE
TERMOS E CONDIÇÕES
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
CONTATO
▼
Mostrando postagens com marcador
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador
DIREITO TRIBUTÁRIO
.
Mostrar todas as postagens
26 de jul. de 2023
ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)
›
Neste artigo, ensino como identificar, na conta, as parcelas que podem ser restituídas e também como calcular o valor da restituição. T...
5 de jun. de 2019
Restituição do ICMS na conta de luz 2019
›
Como resgatar todo dinheiro que você pagou indevidamente nos últimos 5 anos. O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do m...
7 de jan. de 2019
MODELO DE PETIÇÃO - Ação declaratória de inexistência de débito tributário cumulada com pedido de restituição.
›
Restituição de ICMS cobrado na energia elétrica - Tusd e Tust EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE...
26 de jun. de 2018
ARTIGO - A base de cálculo de ICMS da conta de energia elétrica e algumas tendências jurisprudenciais
›
Não há atualmente entendimento, nem do STF e nem do STJ, que esteja completamente firmado acerca do que deve compor a base de cálculo do IC...
›
Página inicial
Ver versão para a web
