10/04/2010

CONTESTAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO

MODELO DE CONTESTAÇÃO PARA AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO.






Exmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA Cível da Comarca ...






Autos de Ação Ordinária de Ato Jurídico n º ....

.................................................. ............, (Qualificação), Residente e domiciliada na Cidade de ...., na Rua ............... n º ...., SEUS Por procuradores e advogados infra-ASSINADOS, conforme Instrumento procuratório incluso, inscritos NA OAB, Seção ...., soluço OS n º .... e ...., respectivamente, ambos com Escritório Profissional na Cidade de .............., na Rua .... n º ...., recebem intimações e notificações Onde, nsa autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO Ordinária Que move contra si ...., LHE (Qualificação), Residente e domiciliada na Cidade de ...., na Rua. . .. n º ...., Dentro do Prazo oferecer VEM legal,


CONTESTAÇÃO


dizendo e requerendo o seguinte:


PRELIMINARMENTE:




INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL

Verifica-se que Uma inicial inepta É PORQUE OS fatos ali conduzem Articulados Não Uma CONCLUSÃO Uma lógica, devendo o Ser. .. Processo extinto sem Julgamento do Mérito, POR ESTA COM preliminar, a autora da condenação Não Pagamento das custas e Honorários de advogado PROCESSUAIS de 20% Sobre o Causa da valentia.


É que A alegação da Autora de Que Terios UM Feito Contrato de Financiamento de Empréstimo com Uma Contestante inexistente Fato é.

Tratando-se de hum Contrato Escrito, Deverià a autora instruir Uma petição inicial com O referido instrumento, indispensável Para Uma propositura da Ação contestada Aqui, nsa Em termos precisos do art. 283 do Código de Processo Civil.

Alegando a quê autora A Garantia exigida Parágrafo Aquele Contrato de Financiamento - Que Nunca existiu - Seria o Telefone residencial de Prefixo ...., Em termos nsa Em arte mencionado a Fazer. 283 do Código de Processo Civil, instruir Deverià inicial UM COM Documento hábil Que comprovasse ESSA alegação, Em termos Aqui impugnada Por Não Ser Verdadeira, nsa Em precisos do mencionado Artigo Em 283 da lei processual civil, tratando-se de alegação temerária com o Único Objetivo de induzir o julgador AO Erro.

Portanto, preliminar ESTA POR, Pede Uma DECLARAÇÃO de inépcia da inicial, com A extinção do Processo sem Julgamento de mérito e com Uma condenação da Autora Não Pagamento das custas e Honorários de advogado de 20% o valor dado Sobre a ação.

Corrobora inépcia da inicial Uma O fato da Autora mistificar ato jurídico Perfeito de Transferência Definitiva do referido Aparelho Telefônico Junto a Companhia Telefônica do Estado .... - ...., Conforme CONSTA do Documento de fls. PORQUE ....,, em Não Que um Momento Autora transferiu definitivamente o Aparelho Telefônico Para a Contestante mencionado, é de se presumir que A Autora estava em Plena Capacidade Perfeita civil e higidez mental, o Objeto da era lícito Transferência EA Uma Companhia Telefônica aceitou referida Transferência Para o Nome da Constestante, TANTO QUE, conforme CONSTA do Documento de fls. Referida ...., sem Transferência Foi Feita Contrato Padrão da Companhia Telefônica (doc. ....).

Se o Documento de fls. ...., Não Fosse UM Verdadeiro Não Terios ª autora Assinado O referido Documento Companhia Telefônica de Dados em .... .... .... de de

Não CONSTA dos autos a autora impugnado Que Tivesse uma constante de fls Transferência. .... Uma perante uma Companhia Telefônica.

Não CONSTA dos autos OU softwares Antigos judicial protesto extrajudicial da Autora Que Pudesse legitimar Uma alegação da petição inicial.

PORQUE Daí, o Documento de fls. ...., dos autos se constitui em ato jurídico Perfeito contra o qua Não PoDE Ser oposta qualquer dúvida, em decorrência do Que É inepta Uma inicial.

Confunde a autora Uma Pessoa física da Contestante com Uma Pessoa Jurídica da firma ...., conforme se observa da inicial.

Ora, se Algum Uma Autora TeVe Negócio de Empréstimo Financiamento OU COM Uma firma da Pessoa Jurídica .... Pretende e anular Este Negócio, É Obvio Que Terios Uma proporção de Ação Contra a referida firma e Não Contra a Contestante, decorrendo desse fato constante da petição inicial da Ação Uma inépcia da inicial, ilegitimidade passiva Por evidente da resposta de Parágrafo Contestante Uma Ação anulatória de Que ato praticado Terios Sido, segundo afirma A própria Autora, POR Pessoa Jurídica de Direito Privado e Não Pela Contestante, resultando disso Uma imperiosa Tudo Necessidade de DECLARAÇÃO da inépcia da inicial com extinção do Um Processo, sem Julgamento do Mérito e com Uma condenação da Autora Não Pagamento das custas e Honorários de advogado em 20% o valor da Causa Sobre.




ILEGITIMIDADE DA passiva CONTESTANTE


Fato alegado softwares Antigos nd Terios UM inicial esclarece Que Autora promovido Uma Operação Financeira de Empréstimo, Terios Onde Sido exigido o Aparelho Telefônico Como mencionado Garantia do Empréstimo mencionando Que, uma Polícia Federal Terios efetivado em Escritório Diligencias comercial, conforme Documento de fls. ....

Ora, Pelo Documento de fls. ...., Verifica-se que Uma firma comercial Que Fazia Compra Venda, Locação e de Linhas Telefônicas Não era hum Contestante e sim Pessoa Jurídica de Direito privado denominada ...., do Que se que conclui Que alegações da inicial, Diante Que hum dos Documentos instruem, referem-se Uma atos praticados Por Pessoa Jurídica de Direito Privado e Não por Pessoa física da Contestante.

Por esta preliminar caracterizada ESTÁ Uma ilegitimidade passiva da Contestante responder Parágrafo EAo Em termos da Ação PROPOSTA, UM PORQUE Contestante Nunca exerceu atividade Pessoal de empréstimos OU Financiamento, conforme fls ESTA Provado Pelo Documento de. Em razão de ...., Que, POR ESTA preliminar, Pede A extinção do Processo, sem Julgamento de Mérito com Uma condenação da Autora Não Pagamento das custas e Honorários de advogado em 20% o valor da Causa Sobre, com Exclusão da Contestante da lide refutada Aqui.




CARÊNCIA DA AÇÃO


É de ressaltar que a autora, segundo OS Em termos da inicial, hum anular Pretende Contrato de Empréstimo, anexa à alegação sem-eis, e Cuja inicial referido Contrato de Empréstimo de São desconhecidas da Contestante, PORQUE UM pactuou Nunca Contestante, Escrito Por verbalmente OU nenhuma avença de Empréstimo, credora Como Quer, devedora Como Quer, solidária Como Quer, tendão Nunca softwares Antigos Documento Assinado Nesse sentido.

Repete a autora, Na petição inicial da Ação contestada Aqui o Que nd Afirmou inicial da Medida Cautelar apensa, Cuja Também cautelar Foi contestada e negado este fato.

Se a autora Pretende Justificar Uma alegação de Empréstimo com base ª fotocópia de fls. .... dos autos da Medida Cautelar de Seqüestro, em apenso à Ação contestada Aqui, ESSA alegação Não proceder PORQUE Naquela fotocópia não consta Uma assinatura da Contestaste Como credora OU em qualquer Contrato de Empréstimo solidária.

Daí porque caracterizada ESTÁ Uma carência da Ação contestada Aqui, Uma Vez Que hum PROPOSTA Ação Pela Autora Não demonstra o Seu Interesse de Agir EO Seu Interesse processual de litigar com Contestaste hum, constituindo-se em lide temerária Uma inicial, nsa Em Em Em termos do arte. 3 º do Código de Processo Civil, Pelo Que, por esta preliminar Pede Seja declarada Uma carência da Ação PROPOSTA Contestaste contra UM, E, POR em conseqüência, declarado extinto Seja o Processo, revogando-se Uma liminar da Medida Cautelar, com Uma condenação Autora bis Pagamento das custas e Não Honorários de advogado em 20% o valor Causa Sobre bis, condenada a autora litigante de ma-fé.




Mérito


A Contestaste impugna de Todos os fatos Articulados nd inicial O que se contrapõem com OS contestação Em termos Desta Em, hum Esperando IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PROPOSTA, UM PORQUE Pretensão da Autora colidir contra ato jurídico contra Perfeito e Direito adquirido da Contestaste, PORQUE UM e Contestaste Uma proprietária legitimação e legitimação usuária do mencionado Terminal Telefônico, sendo que, o Fato do Nome da Autora com Uma Indicação do terminal Telefônico constar da Lista Telefônica, decorreu Fato tal de Contrato de Locação, rescindido de fato e de Direito perante Uma Cia. Telefônica.

Portanto, a alegação da inicial de que A Contestante Não estava autorizada Como UM Agente FINANCEIRO empréstimos Realizar atendendo Que, uma Fazer Compra e Venda terminal Telefônico EA respectiva cessão, teriam Sido simulados, considerando-se o Documento de fls. .... Que instrui OS autos da Medida Cautelar apensa, alegação temerária e destituída de qualquer Prova É OU presunção Que pudessem ensejar qualquer simulação.

A simulação alegada Pela Autora, Mais do Que nada É Confissão de lide temerária PORQUE Não fez nenhuma Prova documental indispensável Que Pudesse ter Tido PROVAR UM Contestante qualquer Negócio jurídico com a autora e hum Referente Empréstimo com Garantia, Porque, repetindo afirma UM Contestante Que Nunca softwares assinou Antigos e fez Nunca Contrato de Empréstimo com Garantia com a autora.

UM COM improcedência da Ação EA condenação da Autora Não Pagamento das custas e verba advocatícia de nd 20% Sobre o valor da Causa, Uma Que Pede V. Exa Contestante., Na mesma Sentença Que Uma julgar improcedente a Ação, declarando Uma liminar concedida ineficácia da NA Medida Cautelar em apenso COM UM DEVIDA Comunicação à Companhia Telefônica, para quê o mencionado terminal Telefônico AO USO retorne e gozo em favor da legitimação Contestante Que É Uma usuária do Mesmo.




AS Provas


Com exceção do Documento de fls. .... dos autos da Medida Cautelar apensa, Que É refutado Pela Contestante, conforme Foi Esclarecido Nesta Defesa, hum Admite Contestante e indica Como Provas Desta Contestação o Documento de fls. .... e o Documento de fls. .... dos autos, Que se referem hum AQUISIÇÃO do referido terminal Telefônico e AO Contrato de Locação, firmados Autora e Pela Pela Contestante Junto à Companhia Telefônica.




UM Específica Contestante, ja Desde, as seguintes Provas Que Pretende Produzir:

a) depoimento da autora Pessoal, Solucar pena de Confissão;

b) ouvida de testemunhas, Cujo rol Será depositado em Cartório NA DEVIDA Oportunidade, Nao Caso ocorra o Julgamento antecipado da lide, com Uma das preliminares argüidas Acolhida Nesta Contestação;

c) seja requisitado da Companhia Telefônica, Ofício POR, o histórico do Terminal Telefônico n º ....


d) juntada de Documentos Outros.





...., .... .... .... de de




...............................

Advogado OAB /....



 

"Contestação Que alega-se preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial. Houve, segundo o contestante, Contrato de Compra e Venda do Direito de Uso de Linha Telefônica E não de Empréstimo com Garantia. Ato Jurídico Perfeito".



Obs. Informamos Que Este modelo COM E intuito de exemplificação. Pelas modificações serem Não Códigos Nossos Algo rotineiro, pedimos verifique Que leis Que ATUAIS, EUA Pingos de-ló.

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