NOTÍCIAS

• LEI DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO! - VERDADE OU FALSO!

• CLÁUSULA SOBRE CONTRATOS NO EXTERIOR DERRUBADA

• MINISTÉRIOS INTENSIFICAM COMBATE AO DESMATAMENTO

• TRANSFUSÃO DE SANGUE - ACIMA DE CRENÇA

• PALAVRAS INDIGESTAS NO STF

• AS NOVAS REGRAS PARA O EXAME DA ORDEM EM 2010

• OS 10 MANDAMENTOS DO CONCURSEIRO

• ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Regido pelo maestro tcheco Jakub Hrusa

• CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet.

• 11 NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST

• COMO FAZER PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSOS PÚBBLICOS E EXAME DA OAB

• STJ - Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral

• UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA É RECONHECIDA NA PARAÍBA

• PIS e CONFINS - Não podem incidir sobre contas de energia

• FIM DO EXAME DA OAB CONTA COM O APOIO DOS INTERNAUTAS

• BEM DE FAMÍLIA - Impenhorabilidade precisa de requisitos‏

• ATUAL LEI ANTITRUSE FAZ PROCESSO DEMORAR A TER CONCLUSÃO

• DIVÓRCIO DIRETO É NOVIDADE NO BRASIL

• CONSUMIDOR É QUEM VAI PAGAR A CONTA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

• NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA TRAZ RISCOS PARA EMPRESAS

• ÔNUS DA PROVA SOBRE DANO AMBIENTAL É DAS EMPRESAS

• DESEMBARGADORES PERNAMBUCANOS COMUNICAM DECISÕES POR E-MAIL

• PROMULGADAS EMENDAS DO DIVÓRCIO

• AMBEV TERÁ DE PROVAR QUE EMPREGADO NÃO ATINGIU META, DIZ TST

• EXCELENTÍSSIMO OU ESSELENTÍSSIMO?

• JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE COFINS e PIS/PASEP NA CONTA TELEFÔNICA.

• PROMULGADA EMENDA DA JUVENTUDE

• MULTA INMETRO E A RESOLUÇÃO CONMETRO 02/2008

• COMO INTENTAR O NEXO CAUSAL

• CONSUMIDOR PENDURADO NO CARTÃO DE CRÉDITO PODE LIMITAR PARCELA À 30% DA RENDA

• VEJA O PASSO A PASSO PARA FAZER O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO STF

• PF INDICIOU 80 PESSOAS POR FRAUDE EM CONCURSO DA OAB

• NÃO HÁ CULPA EM FURTO DE CARRO EM ESTACIONAMENTO SEM CANCELA NEM GUARDAS

• STJ HOMOLOGA SENTENÇA DE DIVÓRCIO, GUARDA E PENSÃO ALIMENTICIA FIXADA NOS EUA

• AUXÍLIO-DOENÇA - Carência não é obrigatória em alguns casos

• ELEITORES JÁ PODEM SOLICITAR VOTO EM TRÂNSITO

• TRIBUNAL APROVA PROPOSTA A CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE TRIBUNAL DE FAZENDA PÚBLICA

• AMANTE NÃO TEM O DEVER DE INDENIZAR MARIDO TRAIDO

• HOTEL DEVE PAGAR DIREITO AUTORAL POR MÚSICA NO QUARTO

• PAI É CONDENADO POR BATIZAR FILHO SEM O AVAL DA MÃE

• OAB-PB AFIRMA QUE JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO SÃO EXTORSIVOS

• NOVA LEI DO DIVÓRCIO ACABA COM A SEPARAÇÃO JUDICIAL

• CAUSOS JURÍDICOS - SOLENE CORNO - Sentença de juiz leigo tem fundamentação correta

• CAUSOS JURÍDICOS - Sentença - Pedido de Indenização - Fimose

• PROFESSOR NÃO GANHA DIREITOS AUTORAIS SOBRE APOSTILAS

• ADVOGADO CONSEGUE LIMINAR PARA NÃO DEPOR COMO TESTEMUNHA

• ROUBO NÃO SE ENQUADRA NO PRINCÍPIO DA BAGATELA OU INSIGNIFICÂNCIA

• STJ condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual.

• Nova Lei de Divórcio não proteje a família

• Juíza argentina não casará homossexuais

• TJ da Paraíba usa pela 1° vez videoconferência para colher depoimento de vítima Menor.

• Nome só pode constar em cadastro por três anos.

• Justiça reconhece legitimidade de gari em ação contra o apresentador Boris Casoy

• POBREZA E BAIXA ESCOLARIDADE IMPEDEM IDA À JUSTIÇA

• COBRANÇA INDEVIDA DE MOTEL ABALA RELAÇÃO CONJUGAL

• LEI EXIGIRÁ REGISTRO DE BLOGS

• CAUSOS JURÍDICOS - Serventuário Nervosinho.

• Brasil tem mais Faculdades de Direito do que todo o Mundo.

• JUDICIÁRIO JÁ ESTUDA INDENIZAÇÃO PARA PROCESSO LENTO

• Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado.

• 12ª Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade - FIMAI/SIMAI.

• Avô paterno não é responsável por pensão de netos menores, decide TJ.

• COMO CAUCULAR OTN! - OTN - BTN - TR - URV.

• O JUIZO NATURAL DO JULGAMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA.

• Professor de prática jurídica tem direito a horas extras pela orientação de alunos no fórum.

• Como proceder para ser chamado, nomeado e tomar posse em concurso público no caso de aprovação.

• STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas.

• Os Beneficios do uso das Bandeiras de Conveniência no Registro de Propriedade de Navios.

• Segundo ministro da Justiça, apenas 10% dos homicídios vão a julgamento no Brasil.

• Atraso no Pagamento de Seguro não anula automaticamente o contrato.

• Vítima que não utiliza Passagem de Nível ou Passarela de Pedestres pode ser Responsabilizada por Atropelamento.

• Projeto inédito no País para concisão em petições e sentenças será lançado nesta quarta-feira.

• Deficiência Processual - Tribunal pode converter o julgamento em diligência.

• RIGOR SUPERADO - STJ Acolhe o Agravo de Instrumento sem a cópia de peça.

• ACESSO AO JUDICIÁRIO - Acordo não pode prever renúncia de Ações Judiciais.

• O foro da Execução Individual pode ser distinto do foro da Ação Coletiva.

• CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas.

• Nova lei do agravo entra em vigor nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro de 2010.

• Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação.

• Honorários podem ser cobrados nas Ações do FGTS.

• Vítimas de violência doméstica podem retirar a queixa contra o agressor

• CANDIDATOS A PROVA DA ORDEM DEVEM ACOMPANHAR ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVA

• Direito do Nascituro - STJ opta por aplicação da teoria concepcionista

• Código Florestal ultrapassa função legislativa

• Nem todos os prazos são suspensos no recesso.