28/05/2011

COMO FAZER UMA PETIÇÃO - DICAS TEÓRICAS E PRÁTICAS.

Seja cordial e lembre-se que você está vendendo um produto, que são seus serviços. Se o cliente não tiver uma boa impressão de você, as coisas não vão se sair bem.

Inicie o atendimento SE APRESENTANDO e perguntando qual o primeiro nome do cliente.

Não comece a perguntar dados completos(deixe isso pro final da consulta, depois que tiver mais intimidade e ele tiver confiança em você).

A primeira e principal coisa a se fazer é ouvir o cliente.

Ouvir. Ouvir. Ouvir. O bom advogado sabe ouvir. Pacientemente.

Dependendo do caso concreto lhe trazido, você deverá saber alguns dados específicos. Fique atento a isso.

Após ouvir o cliente, dê o seu parecer inicial sobre o caso.

Se já souber a ação a ser intentada, diga ao cliente, informando, em linguajar simples, o procedimento básico da mesma. Procure informar, aproximadamente, quanto tempo a ação demorará, mas diga que pode ser mais ou menos tempo.

Se não souber a ação a ser intentada, sendo o caso complexo, diga ao cliente que irá pesquisar sobre o caso dele, dando um retorno em X dias.

Anote todos os dados do cliente, lembrando-se que a sua petição inicial sairá destas informações.

Anote os dados do réu. Nome e endereço já bastam, uma vez que não será sua obrigação a qualificação completa do pólo passivo.

Procure tranquilizar o cliente, dando conta de que fará o seu melhor possível, mas nunca diga que a causa está ganha. Não conte com o ovo dentro da galinha.

Ao solicitar documentos, FAÇA UMA RELAÇÃO POR ESCRITO E ENTREGUE AO CLIENTE. Por mais que ele diga que guarda mentalmente, não confie nisso. Além do mais, fazendo relação por escrito, você demonstra organização e zelo para com o cliente.

Durante toda a conversa seja amável e lembre-se que aquela pessoa à sua frente está com um problema, que estará em sua mãos a solução.

Terminada a conversa inicial, mãos a obra. Você vai fazer a petição inicial do caso:

A chave do sucesso de uma petição inicial é conciliar BOA ESCRITA e RACIOCÍNIO LÓGICO.

Faça a P.I. nos seguintes passos:

Fixe o juízo competente (matéria, pessoa, território, função, valor da causa).

Uma vez sabendo a comarca competente, procure conhecer a organização daquela comarca (se possui varas especializadas – familia, sucessões, falência etc.; se possui mais de uma vara com a mesma competência – primeira e segunda varas cíveis etc.)

Faça o preâmbulo da petição inicial.

Este é o local onde estarão a qualificação das partes e o nome da ação que se propõe. Lembre-se que você tem que qualificar bem o seu cliente. O réu, basta nome e endereço, caso você não tenha mais dados. Se não tiver o endereço, basta dizer que está em local incerto e não sabido e requerer a citação por edital, ao final. Caso esteja fazendo a petição inicial em papel timbrado, não precisa cumprir o disposto no artigo 39, I (informar endereço no preâmbulo da petição).

Exponha os fatos, bem como a causa de pedir. Tudo de forma bem coesa e lógica. CUIDADO COM O PORTUGUÊS. Há advogados que fazem esta parte em tópicos (1, 2, 3...; A, B, C...), outros preferem narrar de forma dissertativa, como uma redação mesmo. Você pode escolher seu estilo. Lembre-se que esta parte da petição tem que ter começo, meio e conclusão.

Faça os requerimentos. Não se esqueça que, além do pedido, você é obrigado a pedir a citação do réu, bem como a produção de provas que escolher para corroborar o alegado. Se for o caso (e isso tem que ser tido como exceção) você pode pedir a Justiça Gratuita, bastando citar que o autor não tem condições de arcar com as custas processuais (não é necessário declaração/atestado de pobreza).

Fixe o valor da causa, de acordo com o artigo 258/259 do CPC.

Encerre sua petição, com data, local e assinatura.

Junte a procuração à sua petição inicial, assim como toda a prova documental que entender útil. LEMBRE-SE QUE, DEPOIS, SÓ PODERÁ JUNTAR DOCUMENTOS NOVOS AOS AUTOS – veja artigo 397.



MODELO PRÁTICO DE COMO PREPARAR UMA PETIÇÃO INICIAL
- MODELO A TÍTULO DE APRENDIZAGEM -

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DE_________________ DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO 

  
 
  • ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 15 LINHAS PARA DESPACHOS;
  • TIPO DE PROVIMENTO (SE HOUVER);
  • JAMAIS INSERIR NADA NESTE ESPAÇO, QUE É DESTINADO AO DESPACHO DO JUIZ, OU AOS CARIMBOS DA SECRETARIA DA VARA;
  • RECOMENDADO NUNCA USAR FRASES RELIGIOSAS, FILOSÓFICAS OU DE AUTO-AJUDA.

 

AUTOR, NACIONALIDADE, ESTADO CIVÍL, PROFISSÃO, DOCUMENTOS DE INDENTIFICAÇÃO (IDENTIDADE e/ou CPF), ENDEREÇO RESIDENCIAL, vem atravez de minha advogado(a) (infra ou supra) assinada, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente 

AÇÃO DE (NOME DA AÇÃO),

e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(CASO NECESSITE), com fulcro nos arts. CITAR O NUMERO DO ARTIGO E A LEGISLAÇÃO, e demais previsões legais, em face de:

AUTOR, NACIONALIDADE, ESTADO CIVÍL, PROFISSÃO, DOCUMENTOS DE INDENTIFICAÇÃO (IDENTIDADE e/ou CPF), ENDEREÇO RESIDENCIAL, pelos motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor:

 
I – DOS FATOS

 
INSERIR NARRATIVA DA HISTÓRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ELEMENTOS TEXTUAIS:
  • SEQUÊNCIA CRONOLÓGICA DOS FATOS
  • COERÊNCIA DA NARRATIVA 
  • DISCURSO DESCRITIVO 
  • LINGUAGEM FORMAL E OBJETIVA

 

II – DOS FUNDAMENTOS

 
INSERIR TEXTO ARGUMENTATIVO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ELEMENTOS TEXTUAIS:
  • DISCURSO ARGUMENTATIVO PERSUASIVO
  • NÃO USAR DA RETÓRICA
  • NÃO SE CONTRADIZER (Transcrever leis ou jurispr. opostas)
  • ESTABELECER FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL 

 

III – DA TUTELA ANTECIPADA

 
INSERIR NARRATIVA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ELEMENTOS TEXTUAIS:
  • DISCURSO DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA 
  • ARGUMENTO DO FUNDADO RECEIO DE DANO 
  • ABORDAGEM DA VEROSSIMILHANÇA

 

IV – DOS PEDIDOS

 
Ex posits pelos motivos de fato e de direito supra alinhados, e considerando a farta prova documental, lei, jurisprudência e doutrina invocadas, requer a promovente se digne V. Exa. a:

 
a) INSERIR O PEDIDO DA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM PRIMEIRO LUGAR, SE FOR O CASO;

 
b) INSERIR O PEDIDO DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA EM SEGUNDO LUGAR, SE NÃO HOUVER O PRIMEIRO PEDIDO;

c) REQUERER A intimação do representante do Ministério Público SE A CAUSA EXIGIR;

 
d) PEDIR O JULGAMENTO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO;

 
e) PEDIR A condenaR a promovida por último.

 
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente depoimento pessoal, ouvida de testemunhas, abaixo arroladas, juntada posterior de documentos, ficando tudo de logo requerido.

 

 
Dando-se à causa o valor de R$ XXXXX (xxx reais), para os efeitos fiscais.

 
Termos em que

 
Pede e espera deferimento.

 

 
Cidade-UF, XX de xxxxx de XXXX.
 

NOME E NUMERO DA OAB

Um comentário:

  1. Prezado colega, Dr. Raoni,

    Muito grato por este seu guia. É um material muito bom e, com certeza, reconheço e aprecio o seu esforço em disponibilizá-lo graciosamente a quem dele necessite.

    O meu "Muito Obrigado" ao senhor.

    Amplexos cordiais!

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