PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA

PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (para requerer afastamento do lar)

EXCELENTÍSSIMO Sr. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE CÍVEL ______.

AUTOR, Nacionalidade (), (estado civil), (Profissão), domiciliada e Residente Nesta Cidade, NA _________, n º __, Por Seu PROCURADO infra-Assinado, Instrumento de procuração incluso (Doc.1), vem respeitosamente perante Vossa Excelência requerer n

MEDIDA CAUTELAR INONIMADA

REU contra, (Nacionalidade), (estado civil), (Profissão), Residente No mesmo Endereço da requerente, face OS seguintes fatos e Fundamentos "

1. Um companheiro de noitada requerente com o requerido, em Relação concubinária mais uxório, Desde a dados de 27 de abril de 1990.

2. Da referida Relação inexiste Algum Filho.

3. O imovel em Que o casal reside É de Propriedade Exclusiva da requerente, Consoante com Comprova uma inclusa Certidão de Registro de Imóveis (Doc. 2).

4. Ocorre Que, em meses Há vários, o requerido se entregando VEM AO vício da Bebida, TEM O Que o Levado à Prática reiterada de atos de violência contra um requerente, fato Que Comprova se com uma Certidão de Ocorrência Policial inclusa (Doc. 3).

5. Em Sendo assim, Mais Não existindo clima favorável à Continuidade da Vida em Comum com o requerido, com o Escopo de evitar agressões Novas E estas Que Venham um culminar prejuízos irreversíveis em, impõe-se que Vossa Excelência decrete uma Separação de corpos EO conseqüente afastamento do requerido, não Que reside em imovel com um requerente.

Revista Isto posto, e com Fundamento no art. 798 do CPC expressão é uma excepção:

a) a citação do Pará requerido, Querendo, contestar, no Prazo de 5 dias, soluçar pena de revelia e Confissão;

b) Instrução Sumaria Para a oitava das testemunha arroladas Abaixo, se Vossa Excelência Necessário entendre assim, contraditório com ciência das Prévia;

c) a decretação e Expedição de mandados Determinando o afastamento do requerido da Resistência da requerida;

d) a condenação do requerido não Pagamento de Honorários advocatícios e custas Judiciais;

e) Concessão dos Benefícios da Assistência Judiciária gratuita, em Razão de Não Possuir Condições de Fazer Frente às despesas sem Judiciais Prejuízo de Seu Próprio sustento.

Valor da Causa: Valor de Alçada.

E. Deferimento

....., ..... de ..... de 20 .....

Advogado.
OAB UF /

Testemunhas Que comparecerão independentemente de intimação:
1 - (Qualificação ).....
2 - (Qualificação ).....
3 - (Qualificação ).....

Obs. Informamos que este modelo é com intuito de exemplificação. Pelas modificações do nossos Códigos serem algo rotineiro, pedimos que verifique as leis atuais, antes de usa-ló.

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