Modelo de Contrato - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA II

CONTRATO DE EMPREITADA

Nome do empreiteiro________________________________________________________

nacionalidade__________________________ estado civil__________________________

e________________________________________________________________________

profissão______________________________ nacionalidade________________________

estado civil____________________________ profissão____________________________

residência (se for pessoa física) ou nome da empresa, capital registrado, data da constituição (se for pessoa jurídica), firmando o presente CONTRATO DE EMPREITADA que se regerá pelas seguintes cláusulas:



PRIMEIRA - O empreiteiro se obriga a executar, no prazo de ______meses, o seguinte serviço (especificar o tipo de serviço: se construção de cerca, bateção de pasto etc.), que será entregue em perfeitas condições: __________________________________.

SEGUNDA - O locador dos serviços pagará ao empreiteiro (especificar o preço ajustado) a importância de R$_________________________________________________.

TERCEIRA - O empreiteiro trabalhará com absoluta liberdade, sem horário e sem fiscalização por parte do locador, na condição de trabalhador autônomo, sem qual quer vínculo empregatício com o locador de serviços, pelo que também não terá direito a nenhuma indenização em caso de rescisão deste contrato.

QUARTA - O empreiteiro poderá trabalhar sozinho ou com auxílio de outras pessoas que contratar, (não tendo elas nenhuma relação com o locador), sendo admitidas, pagas e despedidas pelo empreiteiro.

QUINTA - O empreiteiro se obriga a entregar a casa, que lhe será fornecida para a residência pelo locador, em perfeito estado de conservação, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data em que deixar, por qualquer motivo, de prestar serviço ao locador.

SEXTA - Os fornecimentos que forem feitos ao empreiteiro pelo locador de produtos da fazenda, tais como arroz, leite, etc, serão descontados dos pagamentos a ele devidos, nas bases vigorantes na região.

SÉTIMA - As benfeitorias que o empreiteiro por ventura fizer ao imóvel não serão indenizadas pelo locador.

OITAVA - O presente contrato se regerá pelo Código Civil, e em caso de litígio as partes elegeram o foro da comarca de ____________________________________Estado de ___________________________________para apreciá-lo .

E por assim estarem justos e contratados, assinam presente em 02 (duas) vias, na presença de duas testemunhas.



Data__________________ de __________________de 20______



EMPREITEIRO:_______________________________________



LOCADOR: __________________________________________



TESTENUNHAS:

1ª_____________________________________________

2ª_____________________________________________

Obs: Este contrato deverá ser assinado e reconhecido firma em Cartório pelo EMPREITEIRO e LOCADOR, para que se possa constituir fé pública.