DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

O que é o desenvolvimento sustentável?

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) define desenvolvimento sustentável como programas que "podem melhorar a qualidade de vida das pessoas dentro da capacidade potencial do sistema de sobrevivência da terra".

Isto significa satisfazer as necessidades das gerações atuais sem prejudicar os recursos da Terra de tal forma que as gerações futuras fiquem impedidas de as satisfazer. O desenvolvimento sustentável põe também em realce o desenvolvimento eqüitativo, ou seja, a superação das disparidades entre países ricos e pobres, como importante forma de garantir que as gerações presentes e futuras possam satisfazer as suas necessidades.

As Nações Unidas e o desenvolvimento sustentável

Desde que, em 1972, as Nações Unidas convocaram a Conferência Sobre o Ambiente em Estocolmo, o interesse pela contínua degradação do ambiente em geral tem aumentado. Se esta ruptura do equilíbrio ecológico e econômico continua, iremos comprometer as qualidades da biosfera e acabar pôr conduzir o planeta a uma catástrofe simultaneamente ecológica e econômica.

 

Alguns dos perigos que ameaçam a Terra e a sua população:

A poluição está danificando o ar e a água da Terra.

Todos os anos, as nossas indústrias produzem milhões de toneladas de resíduos tóxicos que vão ser lançados nos mares, em aterros sanitários ou, pior ainda, exportados para países pobres. Tais resíduos danificam a atmosfera, podem alterar o clima e são nocivos tanto para nós como para os animais.

• A utilização indiscriminada dos solos está reduzindo a área cultivável. A agricultura intensiva e o abate de florestas, pôr vezes paralelamente a mudanças climáticas, conduzem à degradação dos solos. Na medida em que a terra se torna cada vez menos fértil, os que a cultivam ou vivem das suas árvores perdem a sua fonte de sustento.

• A ação do homem está acabando com a diversidade das espécies. Há cerca de 30 milhões de espécies na terra - a esta diversidade existente à nossa volta chama-se bio-diversidade. É destes recursos biológicos que obtemos roupa, medicamentos, alimentação e abrigo. A maior ameaça à bio-diversidade provém da destruição das florestas tropicais.

• Na Amazônia, uma única árvore pode conter 2000 espécies raras de animais. As florestas tropicais são também essenciais para manter o equilíbrio do dióxido de carbono na atmosfera. No entanto, a derrubada descontrolada de árvores e a agricultura, juntamente com as chuvas ácidas, estão destruindo as florestas tropicais.

• Os Estados Membros das Nações Unidas salientam que a degradação econômica e ambiental estão relacionadas e que a proteção do ambiente nos países em desenvolvimento tem de ser encarada como parte integrante do processo de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, os padrões de consumo e de produção nos países industrializados aceleram a degradação do ambiente. Para solucionar estes problemas, são necessários novos níveis de cooperação entre as nações - uma parceria global.

Essa era a finalidade da ECO-92, que se realizou no Rio de Janeiro. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, foi indiscutivelmente e, até à data, um dos marcos mais significativos para a compreensão do desenvolvimento sustentável.

No Rio foram estabelecidos, pôr 172 Chefes de Estado, 5 acordos importantes. As organizações não governamentais (ONGs) também foram decisivas, pois ajudaram a definir a ordem de trabalhos. Cada acordo diz respeito a questões específicas, tais como o clima ou as florestas. Um deles, a Agenda 21, é um plano de ação global que inclui as medidas mais importantes que é necessário tomar para se alcançar o desenvolvimento sustentável.

Estas são algumas das coisas que a Agenda 21 pede que os governos e os cidadãos façam:

• Reconhecer a relação entre questões ambientais e de desenvolvimento.

• Utilizar a energia de forma mais eficaz e desenvolver fontes de energia renováveis, como o vento e a energia solar.

• Promover a educação ambiental dos agricultores.

• Plantar novas florestas e replantar as florestas danificadas.

• Eliminar a pobreza, ajudando os pobres a ganhar a vida de forma a não danificarem o ambiente.

• Fixar multas para as pessoas e indústrias que poluem as águas.

• Preparar planos nacionais para o tratamento de lixos.

• Exigir que as indústrias adotem métodos de produção mais seguros e mais limpos.

• Mudar padrões de consumo que destroem a economia.

Foi criado um órgão de alto nível, a Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, destinado a vigiar o cumprimento de todos os acordos alcançados no Rio.

 

As Nações Unidas criaram também escritórios para auxiliar os países a atingirem estes objetivos, ajudando os governos, cientistas e pessoas locais partilhando informação e tecnologia, bem como levando a cabo programas de formação para que as pessoas possam ser informadas sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como o alcançar.

 

Conceito de Desenvolvimento Sustentável

A grande maioria das nações do mundo, reconhecem a emergência dos problemas ambientais.

A destruição da camada de ozônio, acidentes nucleares, alterações climáticas, desertificação, armazenamento e transporte de resíduos perigosos, poluição hídrica, poluição atmosférica, pressão populacional sobre os recursos naturais, perda de biodiversidade são algumas das questões a serem resolvidas por cada uma das nações do mundo, segundo suas respectivas especificidades.

Entretanto, as complexidades dos problemas ambientais exigem mais do que medidas pontuais que busquem resolver os problemas a partir de seus efeitos, ignorando ou desconhecendo suas causas.

As questões ambientais devem ser tratadas de forma global, considerando que as degradações ambientais são resultantes de processos sociais, determinado pelo modo como as sociedades apropriam-se e utilizam os recursos naturais.

Não é possível pretender resolver os problemas ambientais de forma isolada. É necessário introduzir novas abordagens, decorrentes da compreensão de que a existência de uma certa qualidade ambiental está diretamente condicionada ao processo de desenvolvimento adotado pelas nações.

Os elementos que compõem o conceito de desenvolvimento sustentável já foram mencionados, (a preservação da qualidade dos sistemas ecológicos, a necessidade de um crescimento econômico para satisfazer as necessidades sociais e a equidade, todos possam compartilhar - entre geração presente e futura).

Desta forma, pode-se perceber que os ideais do desenvolvimento sustentável são bem maiores do que as preocupações específicas, a racionalização do uso da energia, ou o desenvolvimento de técnicas substitutivas do uso de bens não-renováveis ou, ainda, o adequado manejo de resíduos.

Principalmente, é o reconhecimento de que a pobreza, a deterioração do meio ambiente e o crescimento populacional estão indiscutivelmente interligados. Nenhum destes problemas fundamentais pode ser resolvido de forma isolada, na busca de parâmetros ditos como aceitáveis, visando a convivência do ser humano numa base mais justa e equilibrada.

O modo como se dá o crescimento econômico, comprometendo o meio ambiente, seguramente prejudica o próprio crescimento, pois inviabiliza um dos fatores de produção: o capital natural.

Natureza, terra, espaço devem compor o processo de desenvolvimento como elementos de sustentação e conservação dos ecossistemas. A degradação ou destruição de um ecossistema compromete a qualidade de vida da sociedade, uma vez que reduz os fluxos de bens e serviços que a natureza pode oferecer à humanidade.

 

Logo, um desenvolvimento centrado no crescimento econômico que relegue para segundo plano as questões sociais e ignore os aspectos ambientais não pode ser denominado de desenvolvimento pois de fato trata-se de mero crescimento econômico.

Sem dúvida, os novos desenvolvimentos tecnológicos podem atuar no controle da poluição causada por tecnologias mais antigas, como também as restrições quanto ao uso de agentes químicos poluentes podem ser eficazes no controle ambiental. Porém, precisamos examinar as conseqüências da imposição e/ou dependência da tecnologia presente nos processos de transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento.

Para abordar a importância da dimensão tecnológica para manutenção, elevação ou degradação da qualidade de algum sistema social, há a necessidade de se definir um grupo de critérios a serem utilizados para determinar se uma tecnologia é apropriada ou não: preocupação com o significado sócio-político das tecnologias, seu tamanho, nível de modernidade e sofisticação e o impacto ambiental causado por estas tecnologias.

Se a eficiência econômica e a preservação ambiental parecem estar distantes de uma solução conciliadora, pode-se encontrar algumas soluções parciais em andamento na produção sustentável, como pesquisa e utilização de formas renováveis de energia, etc. É necessário que se promova à adoção de técnicas que garantam a redução/eliminação do consumo acerbado ou, da produção não sustentável, na tentativa do estabelecimento de um novo sistema econômico, consciente da questão ambiental.

Em 1987 a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas apresentou ao mundo um relatório (denominado de Relatório Brundland) sobre o tema desenvolvimento.

Esse relatório apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável além de afirmar que um desenvolvimento sem melhoria da qualidade de vida das sociedades não poderia se considerado como desenvolvimento.

O relatório Brundland definiu desenvolvimento sustentável como um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas.

Pode-se considerar, portanto, desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento que tratando de forma interligada e interdependente a variáveis econômica, social e ambiental é estável e equilibrado garantindo melhor qualidade de vida para as gerações presentes e futuras.

Na Busca do Desenvolvimento Sustentável

A idéia de desenvolvimento sustentável teve grande impacto, já que combinava duas abordagens há muito presente no pensamento ocidental acerca da ordem social: a idéia de que o crescimento material é a base do desenvolvimento social, a idéia de que existe um procedimento normativo aceitável na relação entre homens e o meio ambiente físico. As manifestações atuais deste modo de pensar são os programas para o desenvolvimento socioeconômico e para o meio ambiente. Na escala global eles se encontram incorporados por algumas organizações da ONU (como UNDP, UNEP).

A maneira como os dois programas devem ser combinados é, no entanto, objeto de contentação. No campo da geografia este fato já foi reconhecido há muito tempo.

Na primeira metade do século, geógrafos regionais franceses já diferenciavam a exploração destrutiva da criativa; e Carl Sauer, na conferência da UIG de 1938, em Amsterdã, já entrara em conflito com geógrafos do serviço de administrações coloniais a respeito do impacto da agricultura tropical moderna em grande escala sobre o ambiente físico.

O desenvolvimento sustentável é, portanto, uma noção política, visto que indicam uma ampla série de objetivos referentes a diversos possíveis cursos de ação potencialmente incompatíveis, sem propor maneiras para a escolha de um deles.

O desenvolvimento sustentável delimita uma arena conceitual para debate político. O desenvolvimento sustentável é também uma noção inerentemente geográfica, já que se acentua os laços inevitáveis entre a existência humana e seu ambiente físico.

Entre as ciências sociais, a geografia foi a que mais deu atenção a essas relações, embora a recusa em abordá-las também tenha sido, eventualmente, uma forte característica desta disciplina.

Além dos aspectos político e geográficos gerais, o conceito de desenvolvimento sustentável pode também ser mais intimamente relacionado a interesses centrais da geografia política.

Aliás, os geógrafos políticos deveriam engajar-se criticamente na avaliação dos efeitos que os diferentes padrões de desenvolvimento sustentáveis recomendado e seguidos pelos atores políticos tem sobre a conservação da natureza e o crescimento material. Mais especificamente, os geógrafos políticos deveriam avaliar os processos políticos pelos quais são elaborados os diversos programas de desenvolvimento sustentável para várias unidades territoriais definidas como Estados, bem como as diferentes maneiras pelas quais são mobilizados os recursos para tais programas.

Deveriam também se preocupar com os padrões de distribuição de custos e benefícios derivados da implementação de tais programas e se são espacialmente diferenciados ou não. Por exemplo, como foi formada a coalizão política que tornou a preservação da floresta tropical uma prioridade dos programas de desenvolvimento sustentável, quem destes se beneficiou e como se distribuíram, espacialmente ou não, os custos e os benefícios?

O Desenvolvimento Sustentável e o Nível Local

Será que a seriedade dos problemas ambientais está provocando o aumento da importância das questões referentes ao desenvolvimento sustentável na agenda política geral?

Se nos basearmos nos registros históricos, a resposta deve ser: talvez, a prioridade política das políticas ambientais tem flutuado significativamente.

A opinião pública no mundo desenvolvido tem passado por ciclos de ansiedade e de esquecimento quanto à questão ambiental.

Preocupação sobre emprego e segurança pessoal tem, por vezes, postergada a ação sobre o meio ambiente. Mas, ao longo desses ciclos, os níveis de consciência ambiental geralmente aumentaram e a institucionalização de políticas de alguma forma propiciou a criação de um patamar mínimo de atenção para com as políticas ambientais. A deteriorização efetivamente ameaçadora da qualidade ambiental provavelmente manteria o tema no foco das atenções.

Mas se isso vai mesmo acontecer e quando, é uma adivinhação para todos.

A possibilidade de sustentar uma agenda de qualquer tipo de desenvolvimento sustentável provavelmente depende de mecanismos diferenciados, segundo o nível de desenvolvimento socioeconômico dos países Nas comunidades tradicionais onde o contato direito entre o homem e seu ambiente é íntimo e inevitável, e onde as conexões externas são esparsas, vigora a lógica malthusiana.

O aumento da população, ultrapassando a capacidade de geração de meios de subsistência da população local, dado o nível tecnológico disponível, tem muitas vezes resultado em guerra, vício e miséria, sem falar da emigração. Por isso tem havido sempre uma grande resistência contra lesões ao ambiente através do uso exagerado da terra, da água e dos recursos da biosfera. Os conhecimentos íntimos do ambiente proporcionaram incentivos poderosos para que tais populações não caíssem num cenário de tragédia comunal.

As instituições tradicionais de liderança e os mecanismos duradouros de alocação de recursos, baseados no conhecimento prático acerca de como viver sob dadas circunstâncias, eram a base para a agenda do desenvolvimento sustentável tradicional.

A administração colonial modernizadora e centralizadora, o governo independente e a mercantilização das trocas minaram esses arranjos tradicionais, o que foi agravado pelo aumento da população que acompanhou o processo.

Nas diferentes sociedades de bem-estar capitalistas (inclui os EUA neste tipo, como um caso-limite), aparentemente está ocorrendo uma mudança na sensibilidade cultural das massas que, por falta de melhor expressão, foi chamada de pós-materialismo.

Na semiperiferia, em países médios como o Brasil, as tensões quanto ao conceito de desenvolvimento sustentável são mais difíceis de caracterizar, e o debate são mais vigoroso.

Isto acontece porque as ilhas da pós- modernidade, que algumas vezes estão acompanhadas de inclinações pós-materialistas, são circundadas por mares de grupos sociais para os quais a orientação materialista na vida é predominante, por razões conhecidas. Tais grupos também perderam o conhecimento intuitivo tradicional sobre seu ambiente, que ao menos reduz um pouco a deteriorização ambiental.

O impulso de crescimento sem cuidados com a renovação ou a substituição de recursos conflita claramente com os requisitos de um projeto de desenvolvimento sustentável que considere seriamente ambas as partes do argumento

Educação Ambiental e o Desenvolvimento SUSTENTÁVEL

A análise da economia mundial das três últimas décadas revela que a brecha entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos tem aumentado, nesse período a economia dos países desenvolvidos caracterizou-se por processos inflacionários, associados a um crescente desemprego, induzindo a uma combinação de políticas macroeconômicas que aumenta os problemas socio-ambientais, com o agravamento do processo de deterioração dos recursos naturais renováveis e não-renováveis nos países do Terceiro Mundo.

Os processos de globalização do sistema econômico aceleram-se, os fatores globais adquirem maior importância na definição das políticas nacionais, as quais perdem força ante as forças econômicas mundiais. Há uma redefinição do papel do Estado na economia nacional, uma crescente regionalização ou polarização da economia e uma paulatina marginalização de algumas regiões ou países, em relação à dinâmica do sistema econômico mundial. Os países que dependem de produtos básicos são debilitados.

De acordo com os preceitos da Agenda 21, deve-se promover, com a colaboração apropriada das organizações não-governamentais, inclusive as organizações de mulheres e de populações indígenas, todo tipo de programas de educação de adultos para incentivar a educação permanente sobre meio ambiente e desenvolvimento, centrando-se nos problemas locais.

As indústrias devem estimular as escolas técnicas a incluírem o desenvolvimento sustentável em seus programas de ensino e treinamento, nas universidades, os programas de pós-graduação devem contemplar cursos especialmente concebidos para capacitar os responsáveis pelas decisões que visem ao desenvolvimento sustentável.

Em cumprimento às recomendações da Agenda 21 e aos preceitos constitucionais, é aprovado no Brasil o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), que prevê ações nos âmbitos de Educação Ambiental formal e não-formal.

Na década de 1990, o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desenvolvem diversas ações para consolidar a Educação Ambiental no Brasil. No MEC, são aprovados os novos "Parâmetros Curriculares" que incluem a Educação Ambiental como tema transversal em todas as disciplinas. Desenvolve-se, também, um programa de capitação de multiplicadores em Educação Ambiental em todo o país. O MMA cria a Coordenação de Educação Ambiental, que se prepara para desenvolver políticas nessa área no país e sistematizar as ações existentes. O IBAMA cria, consolida e capacita os Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) nos estados, o que permite desenvolver Programas Integrados de Educação Ambiental para a Gestão.

Várias organizações estaduais do meio ambiente (OEMAs) implantam programas de Educação Ambiental e os municípios criam as secretarias municipais de meio ambiente, as quais, entre outras funções, desenvolvem atividades de Educação Ambiental. Paralelamente, as ONGs têm desempenhado importante papel no processo de aprofundamento e expansão das ações de Educação Ambiental que se completam e, muitas vezes, impulsionam iniciativas governamentais.

Podemos afirmar, hoje, que as relações sociedade civil organizada entre instituições governamentais responsáveis pela educação ambiental caminham juntas para a construção de uma cidadania ambiental sustentável, baseada na participação, justiça social e democracia consciente.

É evidente que o aprofundamento de processos educativos ambientais apresenta-se como uma condição para construir uma nova racionalidade ambiental que possibilite modalidades de relações entre a sociedade e a natureza, entre o conhecimento científico e as intervenções técnicas no mundo, nas relações entre os grupos sociais diversos e entre os diferentes países em um novo modelo ético, centrado no respeito e no direito à vida em todos os aspectos.

É certo que a implementação do desenvolvimento sustentável passa necessariamente por um processo de discussão e comprometimento de toda a sociedade uma vez que implica em mudanças no modo de agir dos agentes sociais.

No processo de implementação do desenvolvimento sustentável a educação ambiental torna-se um instrumento fundamental.

O sucesso das ações que devem conduzir ao desenvolvimento sustentável dependerá em grande parte da influencia da opinião pública, do comportamento das pessoas, e de suas decisões individuais. Mesmo considerando que existe certo interesse pelas questões ambientais há que reconhecer a falta de informação e conhecimento dos problemas ambientais.

Logo, a educação ambiental que tenha por objetivo informar e sensibilizar as pessoas sobre os problemas e possíveis soluções, existentes em sua comunidade, buscando transforma essas pessoas em indivíduos que participem das decisões sobre seus futuros, exercendo desse modo o direito a cidadania torna-se instrumento indispensável no processo de desenvolvimento sustentável.

Uma das formas de levar educação ambiental à comunidade é pela ação direta do professor na sala de aula e em atividades extracurriculares, através de atividades como leitura, trabalhos escolares, pesquisas e debates, os alunos poderão entender os problemas que afetam a comunidade onde vivem; a refletir e criticar as ações que desrespeitam e, muitas vezes, destroem um patrimônio que é de todos.

Os professores são a peça fundamental no processo de conscientização da sociedade dos problemas ambientais, pois buscarão desenvolver em seus alunos hábitos e atitudes sadios de conservação ambiental e respeito à natureza transformando-os em cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro do país.