RDE / ROF – REGISTRO DE OPERAÇÕES

O RDE (Registro Declaratório Eletrônico) é um conjunto de sistemas informatizados do Banco Central estruturado em quatro módulos:

• IED – Investimentos Estrangeiros Diretos;
• PORTFÓLIO – Investimento em Portfólio;
• ROF – Registro de Operações Financeiras (empréstimos e financiamentos externos); e
• CBE – Capitais Brasileiros no Exterior.

O RDE permite aos interessados efetuar o registro de operações da área de atuação do Departamento de Fiscalização e Registro de Capitais Estrangeiros (FIRCE) diretamente nos sistemas do Banco Central do Brasil.

O ROF (Registro de Operações Financeiras) é um módulo do sistema RDE (Registro Declaratório Eletrônico) do Banco Central do Brasil responsável pelo registro das operações financeiras com prazo superior a 360 dias negociadas com residentes ou domiciliados no exterior.

O ROF engloba as operações de importação financiada e empréstimos externos. As operações correlatas abaixo também estão enquadradas no Registro de Operações Financeiras.

• importação de bens sem cobertura cambial
• arrendamento mercantil;
• arrendamento simples;
• aluguel;
• afretamento;
• fornecimento de tecnologia;
• serviço de assistência técnica;
• cessão de marcas e patentes;
• licença de uso de marcas e patentes;
• franquia;
• serviços técnicos e complementares prestados por residentes no exterior;
• financiamento de bens intangíveis; e
• outras modalidades de transferência de tecnologia.

Informações são Necessárias para o ROF

• CNPJ do importador;
• Moeda de transação;
• Valor da operação;
• Ocorrência ou não de encargos na operação;
• Responsabilidade pelo Imposto de Renda (credor, devedor, ambos ou isento / não se aplica);
• Informações complementares (campo livre não obrigatório o qual pode ser preenchido com qualquer informação adicional, não prestada em outro campo do sistema, mas que o declarante julgue necessária;
• Informações específicas, caso exigidas pelo sistema;
• Dados de contato do responsável pela realização do Registro de Operações Financeiras;
• Condições de pagamento

Código de: 2 letras + 6 dígitos numéricos