1 de set de 2008

AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DOC. PEDIDO LIMINAR

 MODELO DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA ....







.................(Qualificação do autor), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, Por intermedio de Seu procurador, propor AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO, Com Pedido de liminar contra BANCO .............. fatos, Pelos e Razões Que A seguir aduz:


Os Requerentes Tinham Conta de Poupança n º banco requerido Entre os anos de 1987 e 1991. Por demais sabido Que aqueles possuíam Que Valores em caderneta de Poupança em junho de 1987, janeiro de 1989 e abril de 1990, tem uma reposição do Direito Que Deixou de Ser creditado, conforme Múltiplas Decisões dos Tribunais Superiores.
 
Interesse Há, portanto, de se ver exibidos OS extratos de Conta Poupança Relativos AO Período indigitado com o Objetivo de analisar se um requerida aplicou corretamente Os índices de Atualização em Monetária SUAS cardenetas de popança, possam pleitear Para quê Ação de Cobrança das Diferenças (ou , No caso daqueles Bancos Que TEM Já Ações Coletivas julgadas contra si, um par instruir EXECUÇÃO de Sentença).
 Feito o Requerimento administrativo (comprovante anexo), e dado tempo Suficiente para quê uma Instituição providenciasse copia uma das Informações, nao se Obteve resposta de qualquer Que Fosse. Destarte, se Faz Necessário LANÇAR Mão do Aparelho Judiciário n º satisfazer-se legitimação Pretensão em receber do Consumidor como um jus Informação Que Faz e Que Estão os Disponíveis AO banco Fornecedor do Serviço. Mais nenhuma, OS Requerentes Não dispõem de comprovantes Escritos das poupanças naquele período, poderão Mas Fazer Prova cabal Deste Fato Por testemunhas O CASO banco negue uma Obrigação, conforme o Artigo 357 Faculta do CPC, c / c 844 e 845 do CPC:

  • Arte. 357 - O requerido dara um nsa Sua resposta 5 (cinco) dias subseqüentes à intimação SUA. SE AFIRMAR Que Não Possui o Documento OU uma Coisa, o juiz permitirá Que o requerente provar, Por qualquer meio, uma DECLARAÇÃO Que Não Corresponde à Verdade.

  • Arte. 844 - Lugar Tem, Como Procedimento preparatório, a exibição judicial: II - de Documento Comum OU Proprio, em Poder de co-interessado, sócio, condómino, devedor OU Credor; em Poder de Terceiro OU Que o tenha em guarda SUA, Como inventariante , testamenteiro, Depositário OU Bens alheios de administrador;

  • Arte. 845 - Observar-se-á, Quanto ao procedimento, não couber Que, o DISPOSTO ARTIGOS nsa 355 um 363, e 381 e 382.

Aplicam-se AO caso OS seguintes julgados:
RECURSO ESPECIAL - Processual Civil - Instituição BANCÁRIA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CUSTO DE LOCALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DOS DOCUMENTOS - ONUs DO PAGAMENTO - O dever de Informação e, CONSEGUINTE POR, o de exibir um Documentação Que contenha É uma Obrigação Decorrente de lei, de Integração compulsória Contratual. Não PoDE Ser Objeto de Nem Recusa de condicionantes, face AO objetiva Princípio da boa-fé. Se o Cliente PoDE requerer um tempo qualquer Instituição Financeira da Prestação de contas, pode postular uma exibição dos extratos de SUAS Contas Correntes, Bem Como de Contas dos Gráficas efetuados empréstimos, sem ter Que adiantar para tanto OS Custódio Dessa Operação. (STJ - RESP. 330.261 - SC - 3 ª T. - Rel ª Min. Nancy Andrighi ª - DJU 08.04.2002)

Agravo DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE preparatoria DOCUMENTOS DE EXIBIÇÃO - Contratos Bancários extratos E DE CORRENTE Conta - AS PARTES Comuns DOCUMENTOS - ART. 844, II, DO CPC - IMPRESCINDIBILIDADE PARA PROPOSITURA DE AÇÃO PRINCIPAL POSTERIOR - liminar CONCEDIDA - RECURSO provido. Os Contratos celebrados Entre o banco e Documentos Seu Cliente São Comuns, estando o Primeiro Obrigado a exibi-los, para quê Este Último POSSA aquilatar A viabilidade de futura Ação, evitando, com isso, a propositura de lide temerária. Presentes OS Requisitos legais, desenvolvi uma liminar concedida servi. (TJSC - AI 2.001,013697-0 - 4 ª C. Civ. - Rel. Des. Cercato Padilha - J. 29.08.2002)




ISTO POSTO, expressão é uma excepção:
Seja um Recebida Ação PRESENTE e processada, e, nsa com Fundamento ARTIGOS 844, II, III e 845 c / c 357, do Código Todos de Processo Civil, Ouvir Seja deferida liminar sem uma outra parte, Determinando Que o banco não exiba Prazo de Cinco dias OS extratos das Contas Poupança Que OS requerentes mantinham na instituição Requerida, Por Através busca do CPF, Referente EAo anos de 1987 a 1991, Sendo Que ESTAS segundas vias de extratos deverão Conter o Nome ou O Carimbo Deste banco EA assinatura do Funcionário Responsável , Como bem OS Números das agencias e respectivas Contas, nome que segundo o óxido de etileno, titular PRESENTE "Documentos fumus" Pelos juntados, Legislação e Jurisprudência colacionados, e periculum Pela Evidência notoria de ma-fé Por parte da Requerida, o Bem Como " Fato não de Poder Ser um Requerente Privada de Documento essencial à Defesa Juízo de Direito em Seu.


Em Não Sendo Documentos apresentados os, Seja fixada multa diaria Até SUA exibição. Seja um Requerida citada (e intimada da DECISÃO liminar) por AR COM Carta. Sejam concedidos OS Benefícios da JUSTIÇA GRATUITA n isenção de custas, Terem Não por OS Requerentes Condições de arcar com despesas PROCESSUAIS sem Prejuízo do sustento próprio e de Famílias do SUAS.
 

Valor da Causa: R $ 0.000,00 (a Estimativa dos Valores receber um).

Termos que.

P. deferimento.
 
 

_____-__, ___de______de____.

__________________
ASSINATURA DO ADV. e OAB


 
(Anexo: procuração, Requerimento extrajudicial, comprovante do Recebimento (AR), e [para si] o caso comprovante da titularidade da Conta).

 

Obs. Informamos que este modelo é com intuito de exemplificação. Pelas modificações do nossos Códigos serem algo rotineiro, pedimos que verifique as leis atuais, antes de usa-ló.

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