Cartas de Crédito Standby (SBLC's) – ATUALIZADO 2023

O que é uma Standby Letters of Credit (Carta de Crédito Standby) (SBLC/SLOC)?

A Carta de Crédito Standby (SBLC / SLOC) é uma garantia prestada por um banco em nome de um cliente, que garante que o pagamento será efetuado mesmo que o cliente não consiga cumpri-lo. É um pagamento de último recurso do banco e, idealmente, nunca deve ser utilizado.

Como pode ser utilizado um SBLC contratual e como funciona?

Um SBLC é frequentemente utilizado como mecanismo de segurança para o beneficiário, na tentativa de proteger os riscos associados à negociação. De forma simplista, é uma garantia de pagamento que será emitida por um banco em nome de um cliente. Também é percebido como um “pagamento de último recurso” devido às circunstâncias em que é solicitado. O SBLC evita que os contratos não sejam cumpridos se uma empresa declarar falência ou não puder cumprir as obrigações financeiras.

Além disso, a presença de um SBLC é geralmente vista como um sinal de boa fé, pois fornece prova da qualidade de crédito do comprador e da capacidade de efetuar o pagamento. Para isso, é realizada uma pequena tarefa de subscrição para garantir a qualidade de crédito da parte que busca uma carta de crédito. Feito isso, uma notificação é enviada ao banco da parte que solicitou a Carta de Crédito (normalmente o vendedor).

No caso de inadimplência, a contraparte pode ter parte do financiamento reembolsado pelo banco emissor no âmbito de um SBLC. As Standby Letters of Credit (Cartas de Crédito Standby) são usadas para promover a confiança nas empresas por causa disso.

Como você pode solicitar uma Carta de Crédito Standby?

Há muitos aspectos que um banco levará em consideração ao solicitar uma Carta de Crédito Standby, porém, o principal será se o valor que está sendo garantido pode ser reembolsado. Essencialmente, é um mecanismo de seguro para a empresa contratada.

Por se tratar de um seguro, pode haver garantias necessárias para proteger o banco num cenário de incumprimento – isto pode ser com dinheiro ou ativos, como propriedades. O nível de garantia exigido pelo banco e pelo tamanho do SBLC dependerá em grande parte do risco envolvido e da força do negócio.

Outras etapas do aplicativo

Existem outras perguntas padrão de due diligence, bem como solicitações de informações sobre os ativos da empresa e até mesmo sobre os proprietários. Após o recebimento e análise da documentação, o banco normalmente fornecerá uma carta ao proprietário da empresa. Depois que a carta for fornecida, uma taxa será paga pelo proprietário da empresa para cada sim que a Carta de Crédito Standby permanecer pendente.

Quais são as taxas para cartas de crédito stand-by?

É padrão que a taxa esteja entre 1-10% do valor SBLC. Caso o negócio cumpra as obrigações contratuais antes do vencimento, é possível encerrar o SBLC sem encargos adicionais.

Qual é a diferença entre SBLC's e LC's?

Uma Carta de Crédito Standby é diferente de uma Carta de Crédito. Um SBLC é pago quando solicitado após as condições não terem sido cumpridas. Porém, a Carta de Crédito é a garantia de pagamento quando determinadas especificações são atendidas e os documentos recebidos do vendedor.

As cartas de crédito promovem a confiança numa transação, devido à natureza das negociações internacionais, à distância, ao conhecimento da outra parte e às diferenças jurídicas.

Como funcionam os SBLCs no comércio transfronteiriço?

Quando as mercadorias são vendidas a uma contraparte noutro país, esta pode ter utilizado um SBLC para garantir que o seu vendedor será pago. Caso haja falta de pagamento, o vendedor apresentará o SBLC ao banco do comprador para que o pagamento seja recebido.

Um SBLC de desempenho garante que os critérios que envolvem o comércio, como adequação e qualidade dos produtos, sejam atendidos.

Às vezes vemos SBLCs em contratos de construção, pois a construção deve atender a muitas especificações de qualidade e prazo. Caso o contratante não cumpra estas especificações, não há necessidade de comprovar a perda ou de ter negociações prolongadas; o SBLC é fornecido ao banco e o pagamento é então recebido.

Carta de crédito standby: perguntas frequentes

O que é uma carta de crédito negociável ou transferível?

As cartas de crédito são por vezes referidas como negociáveis ​​ou transferíveis. O banco emissor pagará a um beneficiário ou a um banco indicado pelo beneficiário. Como o beneficiário dispõe deste poder, pode «transferir» ou «ceder» o produto de uma carta de crédito a outra empresa.

Uma carta de crédito também pode ser descontada (como uma fatura)?

Sim – se for uma carta de crédito transferível e um instrumento diferido, então isso pode ser provável. Isso ocorre para que o financiador forneça ao beneficiário um valor com desconto logo após o cumprimento dos termos da carta de crédito.

Como você pode financiar uma Carta de Crédito Standby?

Para emitir uma carta de crédito standby, um banco normalmente exige um penhor de dinheiro como garantia. Há uma taxa cobrada por esse serviço, que geralmente custa uma porcentagem do valor da carta de crédito.

Como são governadas as cartas de crédito?

Os Costumes e Práticas Uniformes da Câmara de Comércio Internacional para Créditos Documentários regem a forma como esses instrumentos operam.

Poderia haver falta de pagamento no âmbito de um SBLC?

Um SBLC será pago caso o banco fornecedor do instrumento ainda esteja em operação e o beneficiário atenda aos critérios da carta.

E se o banco falir ou eu não confiar nele?

Quando existe uma preocupação genuína de que o banco não pague, então uma carta de crédito confirmada pode ser usada. Será aqui que um banco “mais forte” confirmará a carta de crédito.

Por Jargon Buster - #StandbyLettersofCredit #SBLC

STAND BY LETTER OF CREDIT - SBLC

Stand By Letter of Credit é um compromisso escrito de um banco que o emite para pagar uma certa quantia de dinheiro em nome do cliente do banco em favor de um beneficiário no caso do cliente/comprador não é capaz de cumprir sua obrigação financeira ao beneficiário/vendedor.

Usar um LC Stand by em transações comerciais é uma indicação de boa-fé e prova de credibilidade e de capacidades financeiras de um comprador.

Enquanto a “Letter of Credit” é uma promessa de pagamento (geralmente de curto prazo), onde um banco assegura que o vendedor receberá o dinheiro prometido pelo comprador, no prazo e valor combinados. Assegurando que o comprador pague o vendedor.

A SBLC tem como seu garantidor o próprio banco. Ele assegura, com seus próprios recursos, que o vendedor será pago quando cumprir os termos estabelecidos. Ela fornece uma segurança adicional ao vendedor, uma vez que a credibilidade do banco, muitas vezes, supera a dos compradores. Nesse sentido, uma SBLC cria uma obrigação bancária.

A obrigação bancária gerada através da SBLC gera um instrumento de alta confiabilidade, principalmente se for emitida por um banco de alto padrão. Significa que, o banco que emitiu este instrumento se responsabiliza pelo seu pagamento. Essa obrigação costuma ter um prazo de 1 ano. Esse instrumento possui alto valor de mercado, e pode ser utilizado para monetização.

Stand by LC é amplamente utilizado na negociação de commodities, quando é necessário para comprar os bens de um fornecedor local ou exportador estrangeiro. SBLC pode também ser utilizado como uma garantia para obtenção de linhas de crédito e é ideal para a empresa, que planeja expandir seus negócios, mas não querem utilizar seus ativos.

Stand by LC deve sempre ser emitido como um instrumento financeiro irrevogável e não pode ser cancelada ou revogada desde que tenha sido emitida, transmitida e autenticada via mensagem SWIFT MT-760 através de um banco emissor. É possível atribuir uma LC de espera para outro beneficiário, em conformidade com instruções escritas a partir do primeiro beneficiário. O banco, que executa essa transferência, tem de notificar o banco que emite o montante a ser transferido e a data efetiva da transferência.

Um Banco ou uma Instituição Financeira emitem SBLC baseados no seu relacionamento com seus clientes, uma vez que se tornam os garantidores da operação. A emissão de uma SBLC necessita de algum ativo para dar lastro, que podem ser commodities, pedras preciosas, obras de arte, etc.

• CONFIRMED a característica CONFIRMED é dada quando o banco do beneficiário também garante o pagamento da LC, caso o Banco Emissor não realize o pagamento.

• UNCONFIRMED a característica UNCONFIRMED ocorre quando apenas o Banco Emissor é responsável pelo pagamento da LC.

• REVOLVING trata-se de uma única LC destinada a cobrir diversos pagamentos durante um período de tempo. Geralmente é utilizada em contratos de suprimentos, onde um comprador e um vendedor realizam diversas transações de uma mesma comodities durante um período. Elas podem tem dois subtipos: 

• A primeira é baseada o tempo. A LC servira para pagar o Beneficiário durante um período de tempo (ou número de transações). O valor de cada remessa é deduzido do valor da LC e pago ao Beneficiário, desde que não exceda o limite do período. Nesse caso, o restante será pago na próxima oportunidade, respeitando a mesma regra.

• A segunda é baseada no valor. Ela só permite o pagamento ao Beneficiário, caso ele cumpra a quantidade e qualidade da remessa, estabelecida anteriormente.

• BACK TO BACK

Utilizada comumente em operações com intermediários. São emitidas duas LCs. A primeira vem do Banco do Emissor tendo o intermediário como Beneficiário. A segunda LC é emitida pelo Banco do Intermediário para o Banco do Beneficiário Final (Geralmente, Banco do Comprador)

• RED CLAUSE

A RED CLAUSE oferece algumas vantagens ao vendedor. Ela paga um valor parcial quando as mercadorias são embarcadas, ou parte do serviço é prestado. O restante é pago quando o vendedor envia uma carta por escrito, juntamente com o recibo ao seu Banco.

• GREEN CLAUSE

A GREEN CLAUSE oferece ao seu beneficiário a vantagem de pagamento antecipado. A condição básica é a prova de fundos do armazém onde os produtos estão estocados.

• SIGHT

Uma carta de crédito que exige o pagamento depois que certos documentos são apresentados. O Banco revisa os documentos e libera o pagamento, se estiverem em conformidade com a LC.

• DEFERRED PAYMENT

Uma LC com período diferenciado de pagamento. Ela só realiza o pagamento após o período acordado. Esse período é posterior a performance. Nesse tipo de LC, o vendedor financia o comprador, garantindo a ele um período maior para receber. Bastante comum em casos em que o comprador pretende revender o produto adquirido.

• DIRECT PAY

Uma LC em que o Banco Emissor paga diretamente o Beneficiário e depois emite uma ordem de pagamento para seu cliente.

• COMMERCIAL LC

COMMERCIAL LC ou apenas LC. Esse instrumento financeiro serve como uma garantia bancária, onde o banco emissor se assegura quem o beneficiário da LC receberá seu pagamento, utilizando fundos do cliente. Primeiramente o banco se assegura que o cliente pode pagar, e posteriormente emite esse instrumento, para garantir que, após a performance do contrato, o beneficiário receba o seu dinheiro no valor e prazo estabelecidos.

Emitida por um Banco ou por uma Instituição Financeira, representa uma promessa de pagamento ao seu Beneficiário, caso este cumpra as obrigações estabelecidas.

• EXPORT/IMPORT LC

Igual a uma COMMERCIAL LC. Essa LC é utilizada para casos de exportação/importação.

Uma IMPORT LC é emitida pelo Banco do Importador para o Importador, tendo o Exportador como Beneficiário. É uma garantida do Importador ou de seu Banco que o Exportador será pago no valor e prazo determinados. Essa LC reduz o risco de fraude nas operações de importação. Tem como maior desvantagem mercadoria errada ou danificada. Como o pagamento é feito com a chegada da mercadoria no país, é fundamental quem o Importador verifique ou contrate uma inspeção independente para assegurar a conformidade do produto.

A EXPORT LC é emitida pelo Banco do Exportador, como Exportador como beneficiário. Tem as mesmas características de uma IMPORT LC, com exceção do banco Emissor. Ela é utilizada como uma segurança extra ao exportador, fornecida por seu próprio Banco, e pode ser emitida com maior flexibilidade, dando melhores condições ao exportador. 

• TRANSFERABLE

Essa característica da LC propõe a possibilidade de ser transferida para o próximo fornecedor da cadeia. Nesse caso, o primeiro beneficiário da LC funciona apenas como um intermediário e ele transfere sua LC para o beneficiário final antes da performance.

• UNTRASNFERABLE

Destinada apenas ao beneficiário final. Esse tipo de LC propõe um acordo entre comprador e vendedor final e não pode ser utilizada dentro de uma cadeia de suprimentos. Esse caso, os intermediários não podem receber a carta como pagamento e o beneficiário final deve recebe-la em seu nome diretamente.

• REVOCABLE

Pode ser alterada a qualquer momento pelo banco emissor e seu cliente, sem qualquer notificação ao beneficiário. É muito pouco utilizada por não proteger o beneficiário. Usadas em operações em que o emissor tenha grande poder de negociação.

• IRREVOCABLE

Não pode ser alterada sem o consentimento do beneficiário. Oferece maior segurança. 

• STAND BY

A SBLC possui maior garantia, uma vez que a credibilidade do cliente é substituída pela credibilidade bancária, uma vez que o Banco assume a responsabilidade pelo pagamento do instrumento. Essa obrigação, além de ser um instrumento financeiro, também representa uma garantia bancária.

O que é uma Carta de Crédito Standby (SLOC | SBLC)?

Explicação das Standby Letter of Credit em relação às LC's, normalmente vemos um comprador e um vendedor abrindo Cartas de Crédito e quando os termos de tal LC são cumpridos, ele…

Explicação das cartas de crédito standby

O que é uma Standby Letters of Credit?

Uma Carta de Crédito Standby (SLOC/SBLC) é vista como uma garantia financeira e é usada regularmente em transações transfronteiriças. É importante explicar primeiro o que é uma Carta de Crédito (LC) e depois passar para a explicação de um SLOC. A razão pela qual estes mecanismos estão em vigor deve-se a permitir que os fluxos do comércio internacional funcionem de forma sustentável e segura.

Em relação às LCs, normalmente vemos um comprador e um vendedor abrindo Cartas de Crédito e quando os termos dessa LC forem cumpridos, isso permitirá que um comércio internacional ocorra. Os principais pontos de interesse dizem respeito ao carregamento de navios/modos de transporte, documentos de título, especificação de mercadorias. Permitem a confiança no comércio internacional, para que, quando as condições forem cumpridas, um comércio possa ser estabelecido. Isto permite gerir grandes fluxos de mercadorias em todo o mundo e permite construir confiança. Assim, quando as condições são cumpridas, o pagamento é liberado e efetuado.

Um SLOC difere de um LC típico. Ao contrário de uma LC, um SLOC é uma garantia de pagamento emitida por um banco em nome de um cliente ou mutuário como “pagamento de último recurso” se o cliente não cumprir um compromisso contratual com outra empresa.

Quando uma Standby Letters of Credit (SLOC) seria usada?

A razão para ter um SLOC é como prova do elemento de boa fé em uma transação comercial, que mostra a capacidade de pagamento dos clientes e sua qualidade de crédito. O financiador que emite um SBLC geralmente o faz com base no fato de que se trata de uma garantia e não será sacado.

Um exemplo típico é visto num contrato de construção – onde uma parte concorda em fornecer uma caução ou SLOC por 10% do valor do contrato. Isso permite que a outra parte se sinta confortável com o fato de que, se houver uma condição ou gatilho específico que não for cumprido, ela poderá recorrer a esse mecanismo incorporado ao contrato.

Um potencial mutuário abordará seu banco e solicitará um SLOC; há então um breve processo de subscrição para garantir que a qualidade do candidato seja satisfatória. O objetivo de um SLOC é auxiliar na conclusão das atividades comerciais se uma empresa cessar suas atividades, o pagamento não puder ser feito ou se houver um evento de insolvência.

Os SLOCs são geralmente vistos como uma garantia para respaldar um investimento potencial ou mostrar que o proprietário de uma empresa é capaz de pagar um empréstimo. Pode ser uma exigência da instituição financeira que a garantia seja depositada em caso de inadimplência ou resgate do SLOC. Geralmente há uma taxa do mutuário por esses serviços, que é cobrada anualmente. Em termos de preço, normalmente será de 1 a 10% do valor do SLOC por ano e no caso de a apólice contra a qual o requerente está garantindo for cumprida antes da data de término, existe a possibilidade de cancelar o SLOC sem nenhum custo posterior.

Por que um SLOC seria usado no comércio internacional?

Um SLOC é usado no comércio internacional ou em acordos de alto valor onde o resultado pode ser uma disputa e o potencial de litígio e outras ações podem ser difíceis de aplicar. Isto pode dever-se a dificuldades jurisdicionais ou de aplicação relacionadas.

Um SLOC garantirá, com efeito, que o pagamento ao beneficiário final ou destinatário pretendido dos fundos será feito. Numa transação de commodities onde existe o acordo de pagamento dos bens subjacentes em 60 dias e isso não é feito então com um SLOC; ter como pano de fundo uma garantia financeira permite a sua utilização caso as condições acordadas não sejam cumpridas. Isso geralmente é feito mediante apresentação do SLOC à instituição financeira que o forneceu.

Existem complexidades que precisam ser compreendidas neste sistema, pois um SLOC de desempenho terá mais detalhes e especificações no documento. Pode especificar que elementos devem ser atendidos, como valor, qualidade, prazo, todos cumpridos até um nível de aceitação pelo cliente. Caso alguma dessas especificações não seja atendida, o financiador pagará ao beneficiário quando este SLOC de desempenho for apresentado ao financiador. Isso geralmente é visto na indústria da construção, onde um desenvolvedor garante que um projeto será concluído em um determinado número de dias.

Vemos isto como um empréstimo de último recurso e garante o pagamento em nome de um cliente. Na verdade, trata-se de uma promessa de que o banco cumprirá as obrigações de pagamento no final de um contrato, caso o mutuário não seja capaz de fazê-lo.

Promove a confiança nas transações, pois mitiga o risco de não pagamento ou de fechamento de negócios. Permitirá aumentar a capacidade de reembolso e a qualidade do crédito.

Quais são os diferentes tipos de Standby Letters of Credit?

SLOCs de desempenho

Um SLOC de desempenho pré-determina as especificações de um contrato, estabelecendo as obrigações contratuais não financeiras, como a qualidade, o valor, as taxas e o elemento de prazo que devem ser cumpridos. Caso as especificações não sejam cumpridas, o financiador será chamado a efetuar o pagamento.

SLOC Financeiro

As cartas de crédito de reserva financeira garantem o cumprimento das obrigações contratuais financeiras. Vemos isso com mais frequência em pedidos de compra em massa e transações com elementos transfronteiriços, onde é difícil receber proteção de pagamento.

Como faço para obter um SLOC?

Para obter um SLOC será o mesmo processo de obtenção de um empréstimo padrão e será necessária a comprovação da solvabilidade para a instituição financeira. Para um cliente com capacidade de crédito, os prazos mais curtos cotados são geralmente de uma semana a duas semanas. Portanto, é considerado muito mais rápido do que o tempo de processamento de um empréstimo padrão.

É importante observar que, caso um SLOC seja pago, será o emissor ou o mutuário final quem deverá reembolsar a instituição financeira.

Existem outros tipos de SLOCs ou garantias?

1. Garantias de proposta (referidas como garantias de oferta)

2. Garantias de retenção

3. Garantias de desempenho (referidas como garantias de desempenho)

4. Garantias de pagamento antecipado

Quais são as vantagens das Cartas de Crédito Standby?

a. O fluxo de caixa é melhorado e nenhuma outra garantia é necessária

b. Pode permitir a diversificação no ciclo de caixa sem necessidade de pré-pagamento

c. O uso de garantias de licitação permite a conquista de contratos lucrativos, fornecendo segurança

De onde vêm os SLOC's?

Os SLOCs provêm da legislação bancária dos Estados Unidos, que impede as instituições de crédito norte-americanas de assumirem obrigações em relação a garantias de terceiros. Esta foi a razão da criação dos SLOC, que se baseiam nos costumes e práticas uniformes para créditos documentários.

Em 1998, a Câmara de Comércio Internacional (ICC) adicionou o ISP98 (International Standby Practices 98) para servir de orientação subjacente a estes produtos financeiros. No entanto, muitos ainda usam o guia mais antigo da ICC, Uniform Customs and Practices for Documentary Credits , revisão de 2007, Publicação ICC 600.

Por último – Que partidos existem?

• Um requerente é o «mutuário» que solicita a garantia. Para isso, ele fornece garantias à instituição financeira para comprovar a solvência. Haverá também uma taxa anual; conforme descrito acima;
• O banco emissor fornece a garantia por meio de um SLOC;
• O beneficiário é a parte a favor da garantia;
• O banco confirmador é o banco que confirma o pagamento ao beneficiário como alternativa ao banco emissor que efetua o pagamento . O banco confirmador cobrará o valor devido do Banco Emissor e o beneficiário pagará ao banco confirmador para fazer isso;
• O banco consultor atua como representante do beneficiário e pode aceitar uma LC em nome do beneficiário; e colete sobre ele. Em algumas circunstâncias, o banco consultor pode ser o banco confirmador.

Você pode atribuir os fundos que fluem de um SLOC?

Geralmente falamos sobre os 'rendimentos' do SLOC e o beneficiário tem condições de fazer isso. No entanto, apenas o beneficiário original pode exercer os direitos de saque ao abrigo do instrumento e exigir o pagamento, a menos que seja acordado algo diferente.

Somente quando o beneficiário exigir o pagamento, o cessionário receberá o produto (após a cessão ter ocorrido). O Banco Emissor precisará ser notificado ou o banco emissor pagará os fundos ao beneficiário original e não ao novo cessionário. Por outro lado, a única maneira de transferir um SLOC é com o consentimento do acordo por escrito do beneficiário e do banco emissor.