Guia completo sobre debêntures: entenda por que e como investir nesses papéis

As debêntures podem ser uma alternativa mais rentável do que as outras opções de renda fixa, mas envolvem riscos de crédito e prazos que devem ser considerados pelos investidores.

Em tempos de juros baixos, os investidores saem à caça de qualquer ponto a mais de rentabilidade. É nessas épocas que produtos mais sofisticados ganham os holofotes, mesmo que envolvam um nível de risco maior. Esse é o caso das debêntures, emitidas aos bilhões pelas empresas – e cada vez mais atraentes aos olhos das pessoas físicas.

Mas em que situação e em que contexto investir em debêntures realmente vale a pena? É a pergunta que esse guia procura responder. Nele você vai saber como as debêntures funcionam, quais as diferenças entre os vários tipos delas, como remuneram os investidores e que aspectos devem ser considerados ao escolher entre os papéis.

O que são debêntures?

Não se deixe assustar pelo nome. Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais. Em alguns aspectos, seu funcionamento lembra o dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Só que em vez de financiar o governo, quem compra debêntures empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir as operações no exterior ou fazer qualquer outro grande investimento.

Qual é a diferença entre debêntures e ações?

As regras relacionadas aos prazos e ao formato da remuneração das debêntures estão definidas e registradas desde o momento da emissão pela empresa. Portanto, quem investe em uma debênture já sabe desde o início por quanto tempo o dinheiro precisará ficar aplicado e também de quanto serão os juros que receberá até lá. Por essas características, as debêntures são classificadas como investimentos de renda fixa, como os CDBs.

Essa é uma diferença fundamental entre as debêntures e as ações – que, é verdade, também são definidas genericamente como títulos emitidos por uma empresa. Só que enquanto as debêntures são papéis de dívida, as ações representam frações do capital de uma empresa.

Quem investe em ações se torna sócio de uma empresa – e não credor, como é o caso de quem compra debêntures. Se ela crescer e tiver lucro, o investidor poderá receber dividendos e ganhar com a valorização das ações. Já se registrar prejuízos, os papéis podem desvalorizar. Como o retorno do investimento pode mudar segundo a performance da companhia e as condições do mercado, as ações são classificadas como investimentos de renda variável.

Outra diferença entre ações e debêntures está no prazo do investimento. As debêntures têm uma data de vencimento definida – normalmente, de pelo menos dois anos, podendo chegar a cinco ou dez anos. Isso não existe nas ações, que podem ser mantidas pelo investidor por quanto tempo quiser, se desfazendo delas no momento que parecer mais conveniente.

Por que empresas emitem debêntures?

Como as condições da emissão são definidas pela própria empresa, as debêntures acabam sendo uma forma mais flexível de captação de recursos – e também mais barata do que um financiamento bancário tradicional, com juros menores.

Ao mesmo tempo, as debêntures não envolvem a venda de uma parte do capital para outras pessoas, como acontece quando uma empresa faz uma emissão de ações. Isso é positivo para os acionistas, que evitam ter seus investimentos diluídos.

Quem pode emitir

As empresas enquadradas como sociedade por ações (S/A) de capital fechado ou aberto podem emitir debêntures no mercado. Já para fazer ofertas públicas de debêntures é preciso ser uma companhia aberta e estar devidamente registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A decisão sobre emitir debêntures deve ser tomada pela assembleia geral de acionistas de uma empresa, que precisa fixar as condições e os critérios da operação. Em companhias abertas, no entanto, o próprio Conselho de Administração pode deliberar sobre a emissão de debêntures sem ter de consultar os acionistas antes.

Tipos de debêntures

Existem diferenças importantes entre as debêntures disponíveis para os investidores no mercado. Em função delas, os papéis podem ser classificados em alguns tipos, como:

• Debêntures conversíveis

São papéis que mesclam características de renda fixa e renda variável. Isso porque, como o nome sugere, as debêntures conversíveis podem ser trocadas por ações da companhia emissora. É como se, no lugar de devolver o dinheiro dos investidores acrescido de juros, a empresa pudesse fazer esse pagamento por meio de uma participação acionária.

Em alguma medida, o fato de serem conversíveis reduz o risco do investimento nas debêntures. Afinal, se numa situação limite a empresa não tivesse caixa para honrar os pagamentos dos juros e do principal, o investidor que se tornasse acionista evitaria um prejuízo maior.

• Debêntures simples

Outra maneira de se referir às debêntures simples é como “não conversíveis”. Significa que elas não preveem a possibilidade de serem convertidas em ações. Quem investe nelas será remunerado sempre com juros sobre o principal, de acordo com as condições oferecidas na oferta.

• Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país. Foram regulamentadas pela lei 12.431, de 2011, e também são chamadas de debêntures de infraestrutura. Entre os setores prioritários para a emissão dos papéis estão logística, transporte, saneamento básico, energia e muitos outros.

O incentivo oferecido nessas debêntures para despertar o interesse dos investidores é a isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento. Essa é a principal vantagem do produto.

Comuns

São classificadas como comuns as debêntures que não são incentivadas – ou seja, as não isentas de Imposto de Renda.

Permutáveis

As debêntures permutáveis lembram as debêntures conversíveis, porque elas também são papéis que podem ser trocados por ações. A diferença é que, no caso das permutáveis, as ações não são da própria empresa emissora das debêntures.

Perpétuas

Esse tipo de debênture não prevê um prazo de vencimento, como normalmente existe nesses papéis. Assim, o investidor permanece recebendo a remuneração ao longo do tempo, segundo o que tiver sido acordado pela empresa na época da emissão.

Participativas

A remuneração oferecida aos investidores nas debêntures participativas é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.

Rendimento

Os direitos e os deveres dos debenturistas e da empresa emissoras precisam estar especificados na “escritura de emissão”. Entre as informações detalhadas nesse documento estão as formas de remuneração das debêntures. Existem três estruturas mais comuns:

• Em uma debênture prefixada, o investidor recebe uma taxa de juros definida desde o momento da aplicação. É possível calcular exatamente quanto ele receberá até o vencimento.

• Nas debêntures pós-fixadas, o investidor também conhece de antemão o indicador que servirá como referência para a remuneração da debênture. Pode ser a taxa Selic ou a taxa do CDI, por exemplo. No entanto, o retorno efetivo recebido na aplicação seguirá as variações impostas ao indicador. Se a Selic subir ou cair, a remuneração poderá ser maior ou menor.

• Nas debêntures com remuneração híbrida, há um componente prefixado e outro pós-fixado. Os casos mais comuns são aqueles em que o papel assegura uma taxa de juros anual (de 5% ou 8%, por exemplo) mais a variação da inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

Custos e Tributação

Os custos envolvidos no investimento em debêntures dependem da instituição financeira que ajudará o investidor a fazer a aplicação. Alguns bancos e corretoras podem cobrar comissões. É o caso da taxa de intermediação ou de corretagem, aplicada a cada compra ou venda de debêntures. Também pode haver cobrança de taxa de custódia, que cobre os custos das instituições financeiras por “guardarem” as debêntures em nome do investidor.

Por outro lado, existem casas que isentam os investidores de algumas ou de todas essas taxas, como a Rico, que oferece taxa zero para todos os investimentos em renda fixa.

Na prática, o principal custo para investir em debêntures acaba sendo o Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos e segue a chamada tabela regressiva. Por essa tabela, quanto mais longo for o investimento, menor é o imposto a pagar.

A alíquota começa em 22,5%, para aplicações de até seis meses, chegando a 15% caso o prazo for superior a dois anos. É a mesma sequência de alíquotas utilizada na tributação de outros investimentos de renda fixa.

Lembrando que, se as debêntures forem incentivadas, não haverá incidência de Imposto de Renda.

Vantagens e desvantagens

As debêntures são uma alternativa a mais de investimento de renda fixa. Uma das suas vantagens é que, por envolver um componente de risco adicional – o risco de crédito da empresa emissora –, seu retorno costuma ser mais alto para os investidores, se comparado a outros tipos de papéis.

Além disso, investir em debêntures possibilita diversificar a carteira, mesmo se a intenção for se manter dentro do espectro da renda fixa. Empresas de diferentes portes, setores e com objetivos distintos emitem esses papéis, o que abre para o investidor um leque amplo de oportunidades.

Já entre as desvantagens das debêntures está o fato de que algumas podem ter um prazo muito longo de vencimento – e até lá, não é possível resgatar o dinheiro aplicado. Se precisar dos recursos, o investidor terá de recorrer ao mercado secundário em busca de alguém interessado em comprar seus papéis. Muitas debêntures são negociadas na bolsa de valores (B3), o que pode facilitar a tarefa. Mas não é raro que a liquidez dos papéis (a facilidade de vendê-los no pregão) seja restrita.

Outro porém é que algumas debêntures podem prever na escritura da emissão a possibilidade de repactuar as condições oferecidas. Se os juros praticados no mercado, por exemplo, estiverem muito diferentes dos que remuneram as debêntures, isso pode ser ajustado por meio de uma repactuação.

Quando isso acontece, a empresa emissora é obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições. Mas se o investidor tiver feito planos considerando as características descritas na escritura de emissão, suas expectativas podem acabar sendo frustradas.

Riscos e garantias

Como as debêntures representam um empréstimo, o principal risco do produto é o de “calote” das empresas emissoras – ou seja, que elas não paguem os juros prometidos ou devolvam o principal aplicado pelos investidores (ou ainda, as duas coisas). Isso é chamado de risco de crédito. Ele pode ser maior ou menor, dependendo da situação financeira e da credibilidade da empresa emissora.

Ao contrário de outros investimentos de renda fixa, como os CDBs ou as letras de crédito, as debêntures não contam com o seguro do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No entanto, os papéis podem oferecer outros tipos de garantias aos investidores, que sejam acionadas para assegurar os pagamentos caso haja problemas com as empresas emissoras. As debêntures podem ter:

• Garantia real, que são bens integrantes do ativo da empresa ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese.

• Garantia flutuante, com privilégio sobre o ativo da empresa em caso de falência. Como os bens que servem de garantia flutuante não são vinculados à emissão das debêntures, a empresa pode dispor deles sem a prévia autorização dos debenturistas.

• Garantia quirografária ou sem preferência, sem nenhum privilégio sobre o ativo da empresa, concorrendo pelos ativos nas mesmas condições dos outros credores em caso de falência.

• Garantia subordinada, com preferência de pagamento apenas sobre o crédito dos acionistas, em caso de liquidação da empresa.

Como escolher e investir em debêntures

As debêntures podem ser uma ótima aplicação, desde que suas características estejam de acordo com os objetivos do investidor. Por isso, é importante avaliar alguns aspectos antes de decidir pela compra desses papéis.

O primeiro passo é entender o perfil do investidor. Debêntures são consideradas alternativas mais sofisticadas de aplicação em renda fixa. Como envolvem uma estrutura mais flexível, elas podem ter características específicas que variam muito de papel para papel. Investidores mais conservadores ou que tenham pouco tempo para estudar esses detalhes podem se sentir desconfortáveis ao negociar debêntures.

Para quem estiver disposto, avaliar a rentabilidade oferecida pelas debêntures é um elemento importante para a escolha. Como são considerados produtos de maior risco, é de se esperar que a remuneração oferecida seja maior do que a de investimentos mais comuns.

Também é fundamental considerar a data de vencimento das debêntures – e, principalmente, se ela está de acordo com os objetivos do investidor. Esses papéis costumam ter prazo alongado, o que pode ser um problema para quem está aplicando o dinheiro para trocar de carro no fim do ano ou fazer uma viagem alguns meses à frente.

É importante lembrar que as debêntures podem ser vendidas no mercado secundário, caso o investidor precise do dinheiro antes do vencimento por alguma razão. No entanto, nesse ambiente, os papéis são negociados a “preços de mercado”, estabelecidos livremente de acordo com o interesse dos outros investidores. Por isso, o valor dos papéis pode tanto estar mais alto do que foi pago inicialmente por eles, como também pode estar mais baixo. Pode haver ganhos ou perdas, nesse caso.

Para evitar surpresas, é indicado avaliar detalhadamente o perfil das empresas emissoras das debêntures. Conhecer o seu nível de solidez financeira ajuda a evitar um risco de crédito excessivo, normalmente presente em empresas muito endividadas, com dificuldades de crescimento ou de setores que passam por uma crise.

Nessa avaliação, uma informação importante é o rating, que é uma nota atribuída por agências externas ao nível do risco de crédito da companhia. Essa nota indica se a empresa é considerada uma boa pagadora ou não, o que é uma medida importante do risco envolvido nos seus papéis.

Para concretizar o investimento em debêntures, é preciso buscar instituições financeiras que negociem esse tipo de papel. O preço das debêntures normalmente segue um padrão: elas costumam ser lançadas no mercado por um valor de referência de R$ 1.000. Algumas instituições e empresas emissoras, no entanto, podem estabelecer uma aplicação mínima superior a isso ou ainda restringir o produto a investidores qualificados (como são chamadas as pessoas com aplicações financeiras superiores a R$ 1 milhão).

A compra de debêntures pode ser feita diretamente no mercado secundário, se forem papéis que já estão em circulação. Já se forem papéis novos, eles podem ser adquiridos durante uma oferta pública de distribuição. Nesse caso, todas as informações sobre a emissão são concentradas em um documento chamado de “prospecto de distribuição”, disponível no site da CVM. Nos dois casos, uma corretora consegue intermediar a negociação com facilidade.

Debêntures x Depósitos Fixos: qual a diferença?

As debêntures e os depósitos fixos são duas formas diferentes de investir dinheiro através de instrumentos financeiros de risco relativamente baixo. Uma debênture é um título sem garantia. Essencialmente, é um título que não é garantido por um ativo físico ou garantia.

Um depósito fixo é um acordo com um banco em que um depositante coloca dinheiro no banco e recebe um lucro regular com juros fixos.

Os depósitos fixos são um tipo de produto oferecido por um banco com pagamento de juros fixos. As debêntures são instrumentos de dívida sem garantia emitidos por empresas para obter financiamento de capital e com disposições de estruturação mais complexas do que os depósitos fixos.

As debêntures podem incluir juros fixos ou flutuantes, podendo ser conversíveis ou não conversíveis.

Debêntures

Uma debênture é um tipo de título. No entanto, o termo debênture se aplica apenas a títulos sem garantia. Portanto, todas as debêntures podem ser títulos, mas nem todos os títulos são debêntures. No financiamento empresarial ou corporativo, as debêntures sem garantia são normalmente mais arriscadas, exigindo o pagamento de cupons mais elevados. As empresas muitas vezes preferem a emissão de títulos garantidos porque podem pagar uma taxa de cupom mais baixa.

Um título corporativo sem garantia emitido pela Apple seria um exemplo de debênture. Um título hipotecário corporativo emitido para um grupo seleto de credores que inclua uma provisão garantida para a propriedade seria um exemplo de título garantido não considerado uma debênture.

Às vezes, as debêntures são emitidas com disposições que permitem ao titular trocá-las por ações da empresa. As debêntures não conversíveis são títulos sem garantia que não podem ser convertidos em ações ou ações da empresa. As debêntures não conversíveis geralmente têm taxas de juros mais altas do que as debêntures conversíveis.

Todas as debêntures possuem características específicas. Primeiramente, é elaborado um contrato fiduciário , que é um acordo entre a empresa emissora e o trust que administra os interesses dos investidores. Em seguida, é decidida a taxa do cupom , que é a taxa de juros que a empresa pagará ao debenturista ou investidor. Essa taxa pode ser fixa ou flutuante, dependendo da classificação de crédito da empresa ou do título.

As debêntures são emitidas por meio de corretoras e sindicatos. Os depósitos fixos são um tipo de produto oferecido por um banco.

Para as debêntures não conversíveis, a data de vencimento também é uma característica importante. Essa data determina quando a emissora deverá reembolsar os debenturistas. A forma mais comum de reembolso é chamada de resgate de capital. Por meio desse resgate, a emissora efetua o pagamento à vista na data do vencimento.

Uma parte substancial dos títulos negociados em plataformas de títulos padrão são debêntures. Assim, pode ser mais fácil investir em debêntures do que em títulos garantidos. Muitos títulos garantidos são emitidos para um grupo seleto de credores investidores. Alguns títulos garantidos também podem ser adquiridos por meio de plataformas de corretagem, mas muitos exigem um corretor de serviço completo.

Depósitos Fixos

O depósito fixo, também conhecido como depósito a prazo, é um tipo de produto oferecido pelos bancos. Quando um depositante coloca dinheiro num depósito fixo, o montante do lucro ou juros pagos sobre o investimento é fixo. A taxa não aumentará ou diminuirá em nenhum momento, independentemente das flutuações nas taxas de juros. A taxa de juros oferecida pelos depósitos fixos é geralmente definida pelos padrões de mercado prevalecentes de baixo risco, como a Taxa Interbancária de Londres (LIBOR) ou a taxa do Tesouro.

Os depósitos fixos podem ter vencimentos de uma semana a cinco anos. Os depósitos fixos não podem ser resgatados antecipadamente. Em outras palavras, o dinheiro não pode ser sacado por qualquer motivo até que o prazo do depósito tenha expirado. Se o dinheiro for sacado antecipadamente, o banco poderá cobrar uma multa ou taxa de retirada antecipada .

Um exemplo muito comum de conta de depósito fixo é um certificado de depósito (CD).

Tanto investidores individuais como empresas podem optar por investir em produtos de depósito fixo. Para investidores de varejo, CDs de depósito fixo são oferecidos por diversas instituições bancárias. Para as empresas, os procedimentos de negociação e conta de investimento normalmente variam e geralmente incluem disposições especiais específicas para as necessidades do negócio.

Principais diferenças

As debêntures e os depósitos fixos apresentam várias diferenças importantes. As debêntures só podem ser emitidas por empresas e são utilizadas para levantar capital. Um investidor que investe em uma debênture está investindo em uma empresa e deve compreender os riscos específicos dessa empresa.

O investimento em um depósito fixo pode ser feito tanto por pessoas físicas quanto por instituições. Investir em um depósito fixo envolve a compreensão das disposições do produto, mas normalmente não envolve um alto risco associado às atividades do banco ofertante, uma vez que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) segura a maioria dos depósitos fixos.

Debênture vs. Bond: Qual é a diferença?

Debêntures vs. Títulos: uma visão geral

Em certo sentido, todas as debêntures são títulos, mas nem todos os títulos são debêntures. Sempre que um título não é garantido, ele pode ser chamado de debênture.

Para complicar as coisas, esta é a definição americana de debênture. No uso britânico, uma debênture é um título garantido por ativos da empresa. Em alguns países, os termos são intercambiáveis.

Uma debênture é uma forma de dívida sem garantia (no uso americano).

A debênture é a variedade mais comum de títulos emitidos por empresas e entidades governamentais.

A rigor, um título do Tesouro dos EUA e um título do Tesouro dos EUA são ambos debêntures.

Debêntures

As debêntures geralmente têm uma finalidade mais específica do que outros títulos. Embora ambos sejam usados ​​para levantar capital, as debêntures normalmente são emitidas para levantar capital para cobrir as despesas de um projeto futuro ou para pagar uma expansão planejada nos negócios. Estes títulos de dívida são uma forma comum de financiamento de longo prazo contratado pelas empresas.

As debêntures trazem um retorno de cupom de juros flutuante ou fixo para os investidores e listarão uma data de reembolso. Quando o pagamento dos juros for devido, a empresa pagará, na maioria das vezes, os juros antes de pagar os dividendos aos acionistas.

Na data de vencimento, a empresa tem duas opções gerais de reembolso do principal. Eles podem pagar à vista ou parcelar. O parcelamento é conhecido como reserva de resgate de debêntures , e a empresa pagará anualmente um determinado valor ao investidor até o vencimento. Os termos da debênture serão listados na documentação subjacente.

As debêntures são às vezes chamadas de títulos de receita porque o emissor espera reembolsar os empréstimos com os recursos do projeto empresarial que ajudou a financiar. Ativos físicos ou garantias não garantem debêntures. Eles são respaldados exclusivamente pela plena fé e crédito do emissor.

Algumas debêntures, como outros títulos, são conversíveis, o que significa que podem ser convertidas em ações da empresa, enquanto outras não são conversíveis. Geralmente, os investidores preferem títulos conversíveis e aceitarão um retorno ligeiramente menor para obtê-los.

Como qualquer título, as debêntures podem ser adquiridas por meio de uma corretora.

A debênture conversível pode ser convertida em ações, e esse recurso servirá para diluir as métricas por ação das ações e reduzir qualquer lucro por ação (EPS).

Títulos

O título é o tipo mais comum de instrumento de dívida utilizado por empresas privadas e por governos. Serve como um IOU entre o emissor e um investidor. Um investidor empresta uma quantia em dinheiro em troca da promessa de reembolso na data de vencimento especificada. Normalmente, o investidor também recebe pagamentos periódicos de juros durante o prazo do título.

No mundo dos investimentos, os títulos são geralmente considerados um investimento relativamente seguro. Títulos corporativos ou governamentais de alta classificação apresentam pouco risco de inadimplência. Contudo, cada título, incluindo aqueles emitidos por agências governamentais ou municípios, terá uma classificação de crédito individual.

Em geral, os títulos são considerados investimentos seguros se não forem espetaculares e com uma taxa de retorno garantida. Geralmente, os consultores financeiros profissionais incentivam os seus clientes a manter uma percentagem dos seus ativos em obrigações e a aumentar essa percentagem à medida que se aproximam da idade da reforma.

A falta de segurança não significa necessariamente que uma debênture seja mais arriscada do que qualquer outro título. A rigor, um título do Tesouro dos EUA e um título do Tesouro dos EUA são ambos debêntures. Não são garantidos por garantias, mas são considerados isentos de risco.

Da mesma forma, as debêntures são a forma mais comum de instrumentos de dívida de longo prazo emitidos por empresas. Uma empresa pode emitir títulos para arrecadar dinheiro para expandir seu número de lojas de varejo. Ela espera reembolsar o dinheiro de vendas futuras. O título é considerado tão digno de crédito quanto a empresa que o emite.

As obrigações e as debêntures proporcionam às empresas e aos governos uma forma de financiar além dos seus fluxos de caixa normais.

Debêntures Conversíveis: Definição, Exemplo, Vantagens e Riscos

O que é uma debênture conversível?

Uma debênture conversível é um tipo de dívida de longo prazo emitida por uma empresa que pode ser convertida em ações após um período especificado. As debêntures conversíveis são geralmente títulos ou empréstimos sem garantia, muitas vezes sem nenhuma garantia subjacente para respaldar a dívida.

Esses títulos de dívida de longo prazo pagam juros ao detentor do título como qualquer outro título. A característica única das debêntures conversíveis é que elas podem ser trocadas por ações em momentos específicos. Esta característica dá ao detentor do título alguma segurança que pode compensar alguns dos riscos envolvidos no investimento em dívida não garantida.

Uma debênture conversível difere de notas conversíveis ou títulos conversíveis, geralmente porque as debêntures têm vencimentos mais longos.

• Uma debênture conversível é um tipo de dívida conversível de longo prazo sem garantia emitida por uma empresa, o que significa que contém uma opção de conversão de ações.
• As debêntures conversíveis são produtos financeiros híbridos que apresentam algumas características tanto de dívida quanto de investimentos em ações.
• Os investidores ganham pagamentos de juros fixos enquanto o título está ativo e também têm a opção de convertê-lo em ações se o preço das ações subir ao longo do tempo.

Debêntures conversíveis explicadas

Normalmente, as empresas levantam capital emitindo dívida, na forma de títulos, ou ações, na forma de ações. Algumas empresas podem utilizar mais dívida do que capital para levantar capital para financiar operações ou vice-versa.

Uma debênture conversível é um tipo de título híbrido com características de instrumentos de dívida e de capital. As empresas emitem debêntures conversíveis como empréstimos a taxas fixas, pagando regularmente ao detentor do título pagamentos de juros fixos. Os detentores de títulos têm a opção de manter o título até o vencimento – momento em que recebem o retorno do principal – mas os detentores também podem converter as debêntures em ações. A debênture normalmente só pode ser convertida em ações após um prazo predeterminado, conforme especificado na oferta do título.

Uma debênture conversível geralmente retornará uma taxa de juros mais baixa, uma vez que o titular da dívida tem a opção de converter o empréstimo em ações, o que beneficia os investidores. Os investidores estão, portanto, dispostos a aceitar uma taxa de juros mais baixa em troca da opção embutida de conversão em ações ordinárias. As debêntures conversíveis permitem, portanto, que os investidores participem da valorização do preço das ações.

Considerações Especiais

A quantidade de ações que um obrigacionista recebe por cada debênture é determinada no momento da emissão com base em uma relação de conversão. Por exemplo, a empresa pode distribuir 10 ações para cada debênture com valor nominal de US$ 1.000, o que é uma proporção de conversão de 10:1.

A característica da dívida conversível é levada em consideração no cálculo das métricas diluídas por ação das ações. A conversão aumentará a contagem de ações – número de ações disponíveis – e reduzirá métricas como lucro por ação (EPS).

Outra consideração para investir em debêntures quirografárias é que em caso de falência e liquidação elas recebem o pagamento somente após os demais titulares de renda fixa.

Tipos de Debêntures

Assim como existem debêntures conversíveis, também existem debêntures não conversíveis, em que a dívida não pode ser convertida em patrimônio líquido. Como resultado, as debêntures não conversíveis oferecerão taxas de juros mais altas do que suas contrapartes conversíveis, uma vez que os investidores não têm a opção de converter em ações.

As debêntures parcialmente conversíveis também são uma versão desse tipo de dívida. Esses empréstimos possuem uma parcela pré-determinada que pode ser convertida em ações. A relação de conversão é determinada no início da emissão da dívida.

As debêntures totalmente conversíveis têm a opção de converter toda a dívida em ações com base nos termos definidos na emissão da dívida. É importante que os investidores pesquisem o tipo de debênture que estão considerando para investimento, incluindo se ou quando há uma opção de conversão, a taxa de conversão e o prazo para quando uma conversão em capital pode ocorrer.

Benefícios das Debêntures Conversíveis

Tal como acontece com qualquer instrumento de rendimento fixo, quer se trate de uma obrigação ou de um empréstimo, a dívida que representa necessita, em última análise, de ser reembolsada. Demasiada dívida no balanço de uma empresa pode levar a elevados custos do serviço da dívida, que incluem pagamentos de juros. Como resultado, as empresas com dívidas podem ter lucros voláteis.

O capital próprio, ao contrário das debêntures, não exige reembolso, nem exige o pagamento de juros aos titulares. No entanto, uma empresa pode pagar dividendos aos acionistas, o que, embora voluntário, pode ser visto como um custo de emissão de ações, uma vez que os lucros retidos ou os lucros acumulados da empresa seriam reduzidos.

As debêntures conversíveis são produtos híbridos que tentam encontrar um equilíbrio entre dívida e patrimônio líquido. Os investidores obtêm o benefício do pagamento de juros fixos, ao mesmo tempo que têm a opção de converter o empréstimo em capital se a empresa tiver um bom desempenho, aumentando os preços das ações ao longo do tempo.

O risco para os investidores é que há pouca garantia em caso de inadimplência se eles detiverem ações ordinárias. No entanto, durante a liquidação da falência, se um investidor for titular de uma debênture conversível, o debenturista será pago antes dos acionistas ordinários.

Prós

• Os investidores recebem uma taxa fixa e têm a opção de participar do aumento do preço das ações.

• Se o preço das ações do emissor cair, os investidores poderão manter o título até o vencimento e receber juros.

• Os detentores de títulos conversíveis são pagos antes dos acionistas em caso de liquidação de uma empresa.

Contras

• Os investidores recebem uma taxa de juros mais baixa em comparação aos títulos tradicionais em troca da opção de conversão em ações.

• Os investidores poderão perder dinheiro se o preço das ações cair após a conversão de obrigações em ações.

• Os detentores de títulos correm o risco de a empresa entrar em inadimplência e não conseguir pagar o principal.

Exemplo do mundo real de uma debênture conversível

Suponha que a Pear Inc. queira se expandir internacionalmente pela primeira vez para vender seus produtos e serviços móveis. Os investidores não têm certeza se os produtos serão vendidos no exterior e se o plano de negócios internacionais da empresa funcionará.

A empresa emite debêntures conversíveis para atrair investidores suficientes para financiar sua expansão internacional. A conversão será na proporção de 20:1 após três anos.

A taxa de juros fixa paga aos investidores sobre as debêntures conversíveis é de 2%, o que é inferior à taxa típica dos títulos. No entanto, a taxa mais baixa é a compensação pelo direito de converter as debêntures em ações.

Cenário 1:

Depois de três anos, a expansão internacional é um sucesso e o preço das ações da empresa dispara, subindo de US$ 20 para US$ 100 por ação. Os titulares de debêntures conversíveis podem converter sua dívida em ações na proporção de conversão de 20:1. Os investidores com uma debênture podem converter sua dívida em ações no valor de US$ 2.000 (20 x US$ 100 por ação).

Cenário 2:

A expansão internacional falha. Os investidores podem manter suas debêntures conversíveis e continuar recebendo pagamentos de juros fixos à taxa de 2% ao ano até o vencimento da dívida e a empresa devolver o principal.

Neste exemplo, a Pear obteve o benefício de um empréstimo com taxas de juros baixas ao emitir a debênture conversível. No entanto, se a expansão for bem sucedida, as acções da empresa seriam diluídas à medida que os investidores convertessem as suas debêntures em acções. Este aumento no número de ações resultaria num lucro por ação diluído.

Como fazer a emissão de Debêntures?

A emissão de debêntures — títulos que são como empréstimo do investidor para quem emite a carta de crédito — é uma forma de investimento para a organização que deseja se manter na renda fixa, mas almejando retornos significativos do capital.

São as empresas que emitem os debêntures, e não instituições financeiras ou de crédito imobiliário como no caso das Letras de Câmbio e de Crédito, por exemplo. Essa é uma forma que a empresa encontra de captar recursos para investir em seus processos de melhorias.

Neste post, você vai saber o que são debêntures e sua função no mercado de investimentos. Além disso, traremos um passo a passo de como fazer a emissão, quais os requisitos e exigências dessa prática!

Quem pode emitir as debêntures?

As empresas aptas à emissão de debêntures são aquelas não vinculadas ao setor financeiro, que tenham o capital representado por ações e sejam sociedades anônimas. Essas características se devem ao fato de que para a emissão é necessário que os acionistas estejam de acordo.

Como a Sociedade Anônima tem o capital aberto, antes de fazer a emissão de debêntures, é preciso executar alguns procedimentos:

• Convocação de Assembléia Geral para requerer a autorização dos acionistas;
• Registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• Escrituração de emissão registrada em cartório;
• Negociação do debêntures no mercado, após a emissão.

Tipos de emissões

• Pública

A emissão pública opera com a venda de títulos e valores mobiliários, sendo intermediada por uma instituição financeira, responsável por coordenar e estruturar a emissão de debêntures. A venda tem divulgação ampla da oferta aos investidores interessados.

• Privada

A emissão privada permite a participação de empresas com capital aberto e fechado, não sendo necessário passar pela aprovação da CVM. O foco desta oferta são os investidores institucionais ou aqueles pertencentes à corporação que emitiu as debêntures.

O que deve constar no documento de emissão?

• direitos do debenturista;
• deveres da companhia emissora;
• montante da emissão: quantidade de títulos e valor nominal unitário;
• data de emissão e vencimento;
• amortizações e suas condições;
• conversibilidade;
• forma de remuneração;
• prêmios de reembolso.

Qual a importância do Agente Fiduciário?

Sem o Agente Fiduciário, uma companhia de capital aberto não pode emitir debêntures. Nas emissões públicas, a figura do Agente existe para a proteção, junto à empresa emissora, dos direitos e interesses dos debenturistas.

O Agente Fiduciário é nomeado, o que deve ser informado, obrigatoriamente, na escritura de emissão pública de debêntures, lembrando que não se trata de uma posição avalista.

Além de representar um debenturista, cabe ao Agente informar o rendimento dos títulos, analisar a companhia emissora, considerando os aspectos econômicos e financeiros, verificar todas as garantias e solicitar detalhes das demonstrações financeiras publicadas.

Como funciona a emissão no exterior?

Se uma companhia deseja fazer emissão de debêntures no exterior, terá que antes solicitar autorização do Banco Central do Brasil. Mesmo não sendo uma prática comum, a companhia pode fazer a emissão com garantia real ou flutuante dos bens em seu nome.

O valor nominal pode ser expresso na moeda nacional ou estrangeira, sendo que os rendimentos enviados são limitados ao valor principal e dos juros devidos na emissão de debêntures.

Debêntures: Tributação e Rentabilidade

Investir em debêntures pode ser uma boa oportunidade de fazer o dinheiro render com um risco médio. Para quem ainda não tem uma vasta experiência em investimentos, é essencial conhecer os detalhes de cada modalidade.

Como ativos de renda fixa, as debêntures são diversificadas e chamam a atenção de investidores que desejam variar a carteira. O rendimento é previsível, o que aumenta o interesse de quem tem um perfil mais conservador.

O objetivo deste post é mostrar o que são as debêntures, e quais são os tipos possíveis de investimento, além das características de cada uma dela para você entender os detalhes e escolher o que melhor se encaixa na sua expectativa!

Quais os tipos de debêntures?

As debêntures são títulos que as empresas emitem como se fossem dívidas. Quem é investidor empresta um dinheiro para essas empresas. Com a emissão de debêntures, as companhias deixam de contrair empréstimos bancários para se vincular aos investidores.

• Conversíveis

Nas debêntures conversíveis, os títulos podem ser transformados em ações da empresa emissora.

• Simples

Essas já não podem ser convertidas em ações.

• Incentivadas

Isentas de IR e IOF, as debêntures incentivadas são emitidas por empresas com projetos robustos de infraestrutura. Quem deseja aplicar pagando taxas menores, pode se beneficiar dessa modalidade, pois os impostos reduzidos pelo governo para essas empresas, permitem repassar esses valores aos investidores no futuro.

• Comuns

Quanto mais o dinheiro ficar aplicado, menor a incidência do imposto de renda. Isso porque ele é regressivo e o tempo de aplicação influencia na alíquota.

• Permutáveis

O nome já diz, as debêntures permutáveis podem ser objeto de troca para o investidor. A escolha se dá pelas opções de receber o valor que foi investido, ações de emissão ou papéis de outras companhias.

• Perpétuas

Sem prazo definido para vencimento, emissor e investidor podem acordar sobre prazos e períodos.

• Participativas

O emissor pode oferecer ao investidor parte dos rendimentos como uma espécie de participação nos lucros.

Quais os rendimentos?

A rentabilidade faz toda a diferença para a tomada de decisão de um investidor, e o tipo de rendimento de uma debêntures deve ser escolhido criteriosamente.

• Pré-fixados

A taxa de rentabilidade é fixa, e o investidor já sabe quanto receberá na data do vencimento.

• Pós-fixados

Indicadores como o CDI ou a taxa Selic, normalmente são utilizados para calcular esse tipo de rendimento. O investidor saberá apenas quanto tem para receber na hora do resgate, pois há uma variação frequente dos índices.

• Híbridos

Nesse caso, as debêntures podem ter um rendimento pré ou pós fixado por indicadores como IPCA ou IGP-M. Se a taxa for fixa sobre o índice, vale a pena investir nessa modalidade.

Como investir em debêntures?

• escolha uma corretora e abra uma conta;
• faça a transferência do valor que você deseja investir;
• defina o tipo ideal para você e invista.

As debêntures são dinâmicas e atendem a todos os perfis de investidores. Você pode começar com um perfil mais modesto e avançar quando se sentir mais seguro e familiarizado — a melhor forma de começar a investir é ter cautela.

O que são Debêntures?

As debêntures são títulos de renda fixa que parecem assustar a maioria dos investidores. Seja por apresentarem riscos maiores ou pelo seu nome estranho, é comum que elas fiquem de fora de cartilhas de investimentos tradicionais e sejam desconhecidas pelo grande público, que enxergam nas debêntures apenas um título de dívida de alguma empresa privada.

No entanto, as debêntures podem ser uma opção interessante para qualquer carteira de investimento. Neste artigo, apresentaremos por quê e o que é essencial saber sobre esse ativo.

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas privadas para financiar seus projetos. Podem ser entendidos como um empréstimo feito pelos investidores, pois eles financiam as operações da companhia e recebem em troca os juros pelo tempo em que o dinheiro ficou cedido.

Sua lógica não é diferente dos empréstimos bancários para pessoas físicas ou de títulos públicos como o Tesouro Direto. Em todas, um credor está emprestando dinheiro e ganhando com os juros sobre ele.

Para as empresas, as debêntures são uma maneira de garantir a entrada de um dinheiro que elas não têm. Esse capital pode ser usado tanto para financiar novos investimentos da companhia quanto para garantir dinheiro em caixa.

Quais empresas podem emitir debêntures - e por quê elas emitem?

As debêntures mais populares, de emissão pública, só podem ser feitas por empresas abertas com registro na CVM, a Comissão de Valores Mobiliários. No entanto, qualquer empresa S.A., de capital aberto ou fechado, pode fazer a captação de recursos no mercado de capitais.

As empresas que emitem debêntures encontram no ativo uma forma de conseguir uma injeção de recursos. Além de incrementar o fluxo de caixa, o pagamento desse título tem sua saída controlada, principalmente pelo fato de que a companhia emissora define as formas de remuneração de sua debênture. Assim, elas acabam sendo atrativas tanto para as empresas como para os investidores.

Quais são os tipos de debêntures?

Existem alguns tipos de debêntures, como:

• Debêntures Simples

É o formato mais comum do título. Sem poder ser convertida para ações, a Debênture Simples entrega uma rentabilidade periódica com o pagamento dos juros, conforme definido na emissão. Seu rendimento pode ser prefixado ou pós-fixado.

• Debêntures Conversíveis

Seu maior diferencial é o fato de que pode ser transformada em ações da companhia emissora no vencimento da aplicação ou em algum período pré-determinado. Assim, a conversão transforma a rentabilidade fixa em variável, pautada nas mudanças das ações. Debêntures Conversíveis são uma boa escolha para investidores que acreditam no futuro da empresa.

• Debêntures Permutáveis

A principal característica é permitir que o investidor troque seu título por ações de outras companhias que não as da empresa emissora do ativo. Ou seja, as Debêntures Permutáveis permite que seja realizada uma permuta, trocando o investimento por papéis de outras companhias.

• Debênture Incentivada

Esse tipo de debênture é conhecida como incentivada por ser emitida por empresas que, em geral, trabalham para o governo e realizam projetos de infraestruturas públicas, como estradas, aeroportos e ferrovias. Como forma de incentivar essas obras, o Governo assegura a isenção do Imposto de Renda para as Debêntures Incentivadas.

Vale destacar que as debêntures são investimentos de médio a longo prazo. Segundo levantamento da Anbima, os papéis tem um prazo de vencimento médio de 6 anos, independentemente do tipo que você escolha.

Qual é a diferença entre comprar debêntures e ações?

Uma dúvida que normalmente surge ao se falar de debêntures: se você já investe nas ações de uma empresa privada de grande porte, por que comprar papéis da dívida dela?

Debêntures e ações são títulos profundamente diferentes. E atendem estratégias diferentes dentro de uma carteira de investimento.

As ações são títulos de renda variável que trabalham com a oscilação da percepção do mercado sobre as empresas. Já as debêntures são ativos de renda fixa que funcionam como um empréstimo. O investidor tem como retorno o que foi emprestado seguindo as condições e o prazo pré-determinado pela companhia emissora.

As duas, porém, apresentam riscos – embora sejam distintos. As debêntures podem ser considerada mais seguras e têm o benefício de saber – para ativos pré-fixados – qual será sua rentabilidade. Em contrapartida, se você comprar ações dessa mesma empresa hoje, você só poderá especular sobre qual vai ser seu retorno.

Qual é a rentabilidade de uma debênture?

A rentabilidade das debêntures pode acontecer de três maneiras diferentes, sendo próximo aos formatos de rendimentos existentes em outros títulos tradicionais de renda fixa. Esses tipos de rentabilidade são a pré-fixada, a pós-fixada e a híbrida.

• Rentabilidade pré-fixada

São as debêntures que têm sua rentabilidade definida na emissão do título. É estipulada uma taxa percentual de juros na escritura e o investidor tem a vantagem de saber, desde o início do investimento, qual será o seu retorno.

• Rentabilidade pós-fixada

As debêntures pós-fixadas têm seus rendimentos ligados a algum indicador econômico, como a taxa Selic, TR ou CDI, por exemplo. Por acompanhar tais índices, não é possível que o investidor saiba qual será seu retorno ao final da aplicação. Porém, ele pode ter maiores ganhos.

• Rentabilidade híbrida

Os títulos com rentabilidade híbrida ganham tanto com uma taxa percentual fixa quanto com um índice variável. Assim, as debêntures desta categoria apresentam as duas formas de rendimento. Normalmente, acompanham o indicador IPCA, que segue a inflação.

Imposto de Renda para debêntures

Para as debêntures não-incentivadas, que não possuem o benefício de isenção fiscal, o imposto de renda incide da mesma maneira que para outros títulos da renda fixa. A tabela regressiva com o valor das alíquotas é esta:

Quais são os pontos de atenção antes de comprar debêntures?

É importante, antes de aplicar parte da sua carteira em debêntures, que o investidor entenda os riscos envolvidos no investimento.

O principal e maior de todos é que, diferentemente de outra aplicações de renda fixa, as debêntures não contam com a garantia do FGC, o Fundo Garantidor de Crédito. Isso resulta no fato de que, caso a empresa emissora de seu título quebre, todo seu dinheiro será perdido.

Uma forma de amortizar esses riscos, ainda que não em sua totalidade, é investir em empresas com boas avaliações de mercado. Em todas as corretoras, ao analisar a escritura de emissão do investimento, é possível encontrar o rating da companhia. Busque apenas aquelas com uma avaliação alta – ainda que empresas com maiores problemas financeiros possam apresentar maiores retornos.

Debêntures Incentivadas: vantagens e desvantagens desse tipo de investimento

Uma rodovia, um aeroporto e hospital. Essas são obras grandiosas, que beneficiam a população, mas demandam investimento elevado. É exatamente nesse contexto que entram as debêntures incentivadas.

As debêntures são títulos de dívida ativa pertencentes ao fundo de renda fixa. Na modalidade incentivada elas dão um estímulo maior ao investidor pelo fato de serem isentas de imposto de renda.

Veja neste post como as debêntures incentivadas funcionam e quais são as vantagens e desvantagens dessa modalidade. Saiba também o que são e como participar dos fundos de debêntures incentivadas!

Como as debêntures incentivadas funcionam?

A finalidade das debêntures incentivadas é a captação de recursos para custear as grandes obras nos país. Com isso, as empresas têm o apoio do governo visando melhorias para todos. Classificado como renda fixa, esse é um investimento de médio e longo prazo, considerado seguro e estável.

Quais são as vantagens oferecidas?

Algumas vantagens são bastante significativas para quem está pensando em investir em debêntures incentivadas.

Isenção do Imposto de Renda

A não incidência do imposto de renda já é um ganho, pois o investidor sabe que no vencimento não terá uma baixa no valor resgatado. A maioria dos investimentos têm IR regressivo e é uma vantagem essa modalidade ser isenta.

Maior retorno

A performance de ganhos no investimento em debêntures incentivadas é mais expressiva do que nas outras modalidades.

Diversidade de ganhos

A distribuição do dinheiro em investimentos diferentes mostra a prudência de um investidor. Diversificar é apostar em mais de uma oferta, para que uma compense as oscilações da outra.

E as desvantagens?

Em tudo que envolve investimento, existe sempre prós e contras. Embora seja um investimento atrativo, algumas desvantagens precisam ser conhecidas:

Risco de crédito

As debêntures não têm a segurança do FGC. Neste caso, o investidor pode perder dinheiro em caso de falência da empresa, ou se houver qualquer problema que impeça o pagamento dos títulos.

Prazos longos

Há um risco de liquidez, devido aos prazos mais longos para resgate. Se precisar de resgate antecipado, isso pode não ser possível, ou gerar ônus em função das taxas.

Oscilações

As oscilações do mercado podem comprometer o investimento e afetar os investidores. Tanto no tipo de rendimento, pré ou pós fixado. Ao menor sinal de mudança no cenário econômico, os investidores podem ser afetados.

O que são fundos de debêntures incentivadas?

Em caso de não ter recursos para investimento em debêntures, existe uma alternativa que é o fundo de debêntures, com valor mínimo de R$ 100,00 para aplicação. Apesar da isenção de cobrança do imposto de renda, ocorre a taxa de administração cobrada pelas corretoras, por isso, pesquise bem antes de contratar.

As debêntures incentivadas têm ramificações, e em cada uma delas existem particularidades que valem a pena você conferir antes de começar seus investimentos.